Título: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AGENDA 2030 À LUZ DA TEORIA INTERNACIONALISTA DE MARTTI KOSKENNIEMI
Autoria de: Julia Efrem Natividade Froes Costa
Orientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Presidente da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Primeiro membro da banca: Isabel Cabral
Palavras-chaves: direito internacional, agenda 2030, governança global, martti koskenniemi, hegemonia.
Data da defesa: 18/06/2026
Semestre letivo da defesa: 2026-1
Data da versão final: 22/06/2026
Data da publicação: 22/06/2026
Referência: Costa, J. E. N. F. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AGENDA 2030 À LUZ DA TEORIA INTERNACIONALISTA DE MARTTI KOSKENNIEMI. 2026. 41 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2026.
Resumo: O presente trabalho analisa criticamente a Agenda 2030, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 e 17, à luz da teoria crítica do direito internacional de Martti Koskenniemi. O problema consiste em investigar se a Agenda supera dinâmicas históricas de hegemonia global ou se apenas reconfigura o poder via governança por indicadores. Adotou-se metodologia qualitativa, bibliográfica e documental, com abordagem analítico-crítica para confrontar a dimensão discursiva da Agenda com seus efeitos concretos. A investigação articula a tensão entre a apologia (soberania estatal) e a utopia (princípios universais), além do viés estrutural. Os resultados indicam que a Agenda 2030 reconfigura o paradigma westfaliano atuando como um instrumento ambivalente. Sob a aparência de processo participativo, a vagueza das metas permite o cherry-picking, favorecendo a autoindulgência estatal, na qual governos priorizam objetivos alinhados a seus próprios interesses. Contudo, a abertura da linguagem jurídica também oferece uma plataforma para que vulnerabilidades sejam articuladas universalmente. Conclui-se que o documento encarna a tensão constitutiva do direito internacional, atuando simultaneamente como mecanismo de reposição hegemônica e terreno para contestação.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Julia Efrem Natividade Froes Costa e Universidade Federal de Lavras
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