Título: O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Título alternativo: The Evidentiary Value of the Victim??s Testimony in Cases of Statutory Rape of a Vulnerable Person
Autoria de: Fernanda de Oliveira Karklins
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
Primeiro membro da banca: Maíra Ribeiro de Rezende
Palavras-chaves: palavra da vítima, prova penal, estupro de vulnerável, ônus da prova, presunção de inocência.
Data da defesa: 18/06/2026
Semestre letivo da defesa: 2026-1
Data da versão final: 07/07/2026
Data da publicação: 07/07/2026
Referência: Karklins, F. d. O. O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2026. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2026.
Resumo: RESUMO O presente trabalho analisa o valor probatório da palavra da vítima no processo penal brasileiro, com especial enfoque nos crimes de estupro de vulnerável. Inicialmente, examina os principais aspectos da prova testemunhal, abordando o conceito de testemunha, seus deveres, direitos, impedimentos, suspeições e a forma de produção do depoimento em juízo. Em seguida, estuda a teoria geral da prova penal, seus princípios fundamentais e a distribuição do ônus da prova entre acusação e defesa, destacando as correntes doutrinárias acerca da responsabilidade probatória no processo penal. A pesquisa também investiga o papel da palavra da vítima como meio de prova, discutindo sua relevância, limitações e os riscos decorrentes de sua utilização isolada para fundamentar condenações criminais. Por meio da análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial, especialmente em relação aos crimes contra a dignidade sexual, verifica-se que o depoimento da vítima possui elevada importância probatória, mas deve ser avaliado com cautela e em consonância com outros elementos do conjunto probatório. Conclui-se que a palavra da vítima pode assumir papel decisivo na formação do convencimento judicial, desde que observados os princípios constitucionais da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa, buscando-se o equilíbrio entre a proteção da vítima e as garantias fundamentais do acusado.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Fernanda de Oliveira Karklins e Universidade Federal de Lavras
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