Título: O ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autoria de: Nathalia Poliana dos Santos
Orientação de: Vinicius Nascimento Cerqueira
Presidente da banca: Vinicius Nascimento Cerqueira
Primeiro membro da banca: Bruno Henrique Gonçalves
Segundo membro da banca: Daniel Carreiro Miranda
Palavras-chaves: ativismo judicial, Estado Democrático de Direito, judicialização da política, CRFB88, Direito
Data da defesa: 26/06/2026
Semestre letivo da defesa: 2026-1
Data da versão final: 30/06/2026
Data da publicação: 30/06/2026
Referência: Santos, N. P. d. O ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2026. 25 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2026.
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 fortaleceu o papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais e ampliou sua atuação na resolução de controvérsias constitucionais. Nesse contexto, ganhou destaque o fenômeno do ativismo judicial, entendido como uma postura interpretativa em que o Judiciário ultrapassa os limites tradicionais da função jurisdicional, assumindo papel mais expansivo na concretização de direitos e na definição de questões políticas e sociais. O tema desperta intenso debate doutrinário, especialmente quanto aos seus fundamentos, limites, justificativas e impactos sobre o Estado Democrático de Direito. Diante desse cenário, o presente trabalho tem como objetivo analisar o ativismo judicial, distinguindo-o da judicialização da política, examinando os principais posicionamentos doutrinários favoráveis e críticos, bem como analisando decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal que ilustram sua manifestação na prática. A pesquisa possui natureza bibliográfica e qualitativa, fundamentada na análise de doutrina, legislação, jurisprudência e precedentes relevantes.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Nathalia Poliana dos Santos e Universidade Federal de Lavras
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