Título: TRANSFORMAÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO BRASIL COMO PROTAGONISTA NA REVERSÃO DAS RELAÇÕES NORTE-SUL E NOS DESAFIOS À SOBERANIA
Título alternativo: TRANSFORMATION OF FOREIGN INVESTMENT BRAZIL AS A PROTAGONIST IN THE REVERSAL OF NORTH-SOUTH RELATIONS AND IN THE CHALLENGES TO SOVEREIGNTY
Autoria de: Julia Costa Moreira
Orientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Coorientação de: -
Presidente da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Primeiro membro da banca: Fernanda Calvez Leite
Palavras-chaves: Acordos de Cooperação Facilitação de Investimento, Investimento Estrangeiro Direto, Tratados Bilaterais de Investimento, Soberania, Sul - Sul
Data da defesa: 27/11/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-2
Data da versão final: 02/12/2025
Data da publicação: 02/12/2025
Referência: Moreira, J. C. TRANSFORMAÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO BRASIL COMO PROTAGONISTA NA REVERSÃO DAS RELAÇÕES NORTE-SUL E NOS DESAFIOS À SOBERANIA. 2025. 24 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: Este trabalho tem como intuito analisar a transformação do regime de investimentos estrangeiros diretos (IED) e o papel do Brasil como protagonista na busca por maior equilíbrio entre atração de capital externo e preservação da soberania nacional. O dilema central que o Brasil enfrenta é como conciliar a necessidade de capital externo para o desenvolvimento com a preservação da soberania nacional. Inicialmente, discute-se a relevância do IED para o desenvolvimento econômico, destacando que o estoque de IED no país atingiu US 1,141 trilhão em 2024, representando um recorde de 46,6 do Produto Interno Bruto (PIB), e os desafios impostos por uma possível dependência de fluxos internacionais, bem como o histórico do Brasil a partir do século XX na recepção desses investimentos. Em seguida, aborda-se a resistência brasileira aos Tratados Bilaterais de Investimento (BITs) e a criação dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) como modelo alternativo. O ACFI inverte a lógica do model
Abstract: This study aims to analyze the transformation of the foreign direct investment (FDI) regime and Brazil????????????????????????????????s role as a key player in balancing the attraction of foreign capital with the preservation of national sovereignty. The central dilemma Brazil faces is how to reconcile the need for external capital for development with the preservation of national sovereignty. It first discusses the relevance of FDI to economic development, highlighting that the FDI stock in the country reached US 1.141 trillion in 2024, representing a record 46.6 of the Gross Domestic Product (GDP), and the challenges posed by a potential dependence on international capital flows, as well as the historical trajectory of Brazil in receiving such investments since the 20th century. It then examines Brazil????????????????????????????????s resistance to Bilateral Investment Treaties (BITs) and the creation of Cooperation and Facilitation Investment Agreements (ACFIs) as an alternative model. The ACFI reverses the logic of the traditional model, focusing on Coop
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Julia Costa Moreira e Universidade Federal de Lavras
Baixar arquivo