Título: AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA CAFEICULTURA MINEIRA
Título alternativo: Labor relations in coffee farming in Minas Gerais.
Autoria de: Pedro de Oliveira Ferreira
Orientação de: Stefania Becattini Vaccaro
Presidente da banca: Stefania Becattini Vaccaro
Primeiro membro da banca: Daniel Teixeira Silva
Palavras-chaves: relações, cafeicultura, precarização, trabalho, informalidade.
Data da defesa: 28/11/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-2
Data da versão final: 01/12/2025
Data da publicação: 01/12/2025
Referência: Ferreira, P. d. O. AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA CAFEICULTURA MINEIRA. 2025. 61 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: O presente trabalho analisou a precarização das relações trabalhistas na cafeicultura em Minas Gerais, setor de alta relevância econômica, mas com histórico de violações de direitos. O objetivo foi compreender as reais condições de trabalho dos apanhadores de café, investigando as diferenças entre a legislação vigente e a prática laboral. A pesquisa foi desenvolvida por meio de questionários virtuais e entrevistas semiestruturadas, alcançando 24 participantes no questionário virtual e 2 entrevistados diretamente entre produtores e catadores, com foco no Sul de Minas. Os resultados evidenciaram que a informalidade é a regra, com 73,7 dos produtores utilizando apenas acordos verbais , e que o modelo de remuneração predominante (68,4) é por quantidade de café colhido. Constatou-se o descumprimento da NR-31, visto que 100 dos catadores entrevistados afirmaram levar seus próprios equipamentos de proteção, apesar dos riscos relatados, como animais peçonhentos (60) e dores corporais (80). Conclui-se que o mod
Abstract: This study analyzed the precariousness of labor relations in coffee farming in Minas Gerais, a sector of high economic importance but with a history of rights violations. The objective was to understand the real working conditions of coffee pickers, investigating the differences between current legislation and labor practice. The research was developed through online questionnaires and semi-structured interviews, reaching 24 participants in the online questionnaire and 2 directly interviewed producers and pickers, focusing on Southern Minas Gerais. The results showed that informality is the rule, with 73.7 of producers using only verbal agreements, and that the predominant remuneration model (68.4) is based on the quantity of coffee harvested. Non-compliance with NR-31 (Brazilian Regulatory Standard 31) was observed, since 100 of the pickers interviewed stated that they carry their own personal protective equipment, despite the reported risks, such as venomous animals (60) and body aches (80). It is co
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Pedro de Oliveira Ferreira e Universidade Federal de Lavras
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