Título: Sistemas Processuais Penais Uma análise comparativa entre aspectos históricos e contemporânos nos principais modelos globais
Autoria de: Tainara Romao Martins da Mata
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
Primeiro membro da banca: Maíra Ribeiro de Rezende
Palavras-chaves: imparcialidade judicial, sistemas processuais, garantias, direitos fundamentais, sistema misto
Data da defesa: 28/04/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-1
Data da versão final: 06/05/2025
Data da publicação: 06/05/2025
Referência: Mata, T. R. M. d. Sistemas Processuais Penais Uma análise comparativa entre aspectos históricos e contemporânos nos principais modelos globais. 2025. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: Este trabalho realiza uma análise comparativa dos principais sistemas processuais penais, destacando suas origens históricas e suas aplicações contemporâneas, com um foco especial no sistema brasileiro. O estudo examina os sistemas acusatório, inquisitório e misto, avaliando suas características, vantagens, e desvantagens, bem como suas implicações na proteção dos direitos fundamentais dos acusados. Através da análise histórica de casos emblemáticos, como os julgamentos das Bruxas de Salém, e da comparação entre diferentes sistemas, o trabalho ilustra os perigos de um sistema judicial que falha em garantir as devidas garantias processuais. No Brasil, observa-se a coexistência de características inquisitoriais e acusatórias, refletindo a adoção de um sistema misto. Este modelo busca equilibrar a eficiência investigativa com a imparcialidade no julgamento, mas enfrenta desafios na harmonização entre o Código de Processo Penal de 1941 e os princípios constitucionais de 1988. A pesquisa conclui que, apesar das críticas e das dificuldades práticas, o sistema processual penal brasileiro possui mecanismos que permitem sua evolução e adaptação às demandas contemporâneas. O trabalho ressalta a importância de reformas contínuas no sistema processual penal, com vistas a garantir que a justiça seja não apenas eficaz, mas também justa e em conformidade com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Tainara Romao Martins da Mata e Universidade Federal de Lavras
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