Título: OS IMPACTOS DA UBERIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE
Autoria de: Erik Fernando Candido Junior
Orientação de: Gabriela Cristina Braga Navarro
Coorientação de: Thiago Aguiar Simim
Presidente da banca: Gabriela Cristina Braga Navarro
Primeiro membro da banca: Thiago Aguiar Simim
Segundo membro da banca: Victor Hugo Criscuolo Boson
Terceiro membro da banca: Ítalo Moreira Reis
Palavras-chaves: Uberização, direito à cidade, mobilidade urbana, transporte uberizado, trabalho precarizado
Data da defesa: 29/01/2025
Semestre letivo da defesa: 2024-2
Data da versão final: 04/02/2025
Data da publicação: 04/02/2025
Referência: Junior, E. F. C. OS IMPACTOS DA UBERIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE. 2025. 43 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: A uberização é caracterizada como um processo que individualiza e invisibiliza as relações de trabalho, transformando-as em uma suposta prestação de serviços, o que oculta as relações de assalariamento e exploração do trabalho. Por sua vez, o direito à cidade é um direito em disputa, marcado, especialmente, pelo controle democrático dos processos urbanos. O objetivo geral desta monografia é identificar os impactos da uberização no exercício do direito à cidade, enquanto os objetivos específicos incluem caracterizar a uberização, delinear o direito à cidade sob as perspectivas de Lefebvre e Harvey, delimitar o direito à cidade no contexto legislativo brasileiro e entender como essa nova morfologia do trabalhotransporte afeta esse direito coletivo. A metodologia adotada envolve revisão bibliográfica, levantamento legislativo e análise jurisprudencial, utilizando-se de diversas fontes científicas e literárias. Os resultados indicam três principais impactos da uberização no exercício do direito à cidade, sendo eles a mercantilização da mobilidade urbana, a reprodução de ideologia e a centralidade do transporte motorizado individual privado, o que demonstra a incompatibilidade desse modelo de trabalhotransporte com o direito pensado originalmente por Lefebvre. Para reverter esse processo, são propostas alternativas como o cooperativismo de plataformas e políticas de tarifa zero no transporte público. Essas propostas visam restaurar o equilíbrio urbano mediante modelos cooperativos e inclusivos, enfrentando a precarização do trabalho e o interesse do capital.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Erik Fernando Candido Junior e Universidade Federal de Lavras
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