Título: HOLDING FAMILIAR EXPRESSÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE E IMPACTOS NA SUCESSÃO PATRIMONIAL E NO INTERESSE PÚBLICO
Autoria de: Guilherme Ferreira Silva
Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges
Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges
Primeiro membro da banca: Vinicius Nascimento Cerqueira
Palavras-chaves: sucessão, planejamento, holding, patrimônio, organização
Data da defesa: 30/01/2025
Semestre letivo da defesa: 2024-2
Data da versão final: 31/01/2025
Data da publicação: 31/01/2025
Referência: Silva, G. F. HOLDING FAMILIAR EXPRESSÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE E IMPACTOS NA SUCESSÃO PATRIMONIAL E NO INTERESSE PÚBLICO. 2025. 31 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: O planejamento sucessório consiste em uma estratégia jurídica que busca implementar mecanismos direcionados à transferência eficiente e organizada do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento. Nesse contexto, a holding patrimonial familiar assume um papel de destaque ao centralizar e controlar os bens da família, com vistas à organização patrimonial e à sucessão planejada. Este estudo teve como objetivo analisar a holding patrimonial familiar como ferramenta eficaz para o planejamento sucessório, avaliando seus limites e vantagens, bem como sua capacidade de garantir a integridade do patrimônio do autor da herança, posicionando-se como alternativa complementar ao legítimo sucessório. Este trabalho adota uma abordagem qualitativa, com ênfase na revisão bibliográfica e pesquisa documental. A investigação baseia-se em materiais acadêmicos, como artigos científicos, doutrinas jurídicas, legislação e produções acadêmicas, abordando os limites e vantagens da holding patrimonial familiar no planejamento patrimonial e sucessório, com foco nos direitos sucessórios, societários e tributários.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Guilherme Ferreira Silva e Universidade Federal de Lavras
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