Título: REPRESSÃO ÀS DISSIDÊNCIAS SEXUAIS NA DITADURA MILITAR O USO DO DIREITO PARA SUJEIÇÃO DE CORPOS
Autoria de: Gustavo Batista Silva
Orientação de: Rainer Bomfim
Presidente da banca: Rainer Bomfim
Primeiro membro da banca: Ana Clara Marques Gervasio
Segundo membro da banca: Victória Taglialegna Salles
Palavras-chaves: Biopoder, Sujeição, Ditadura Militar, Dissidentes Sexuais, Sexualidade.
Data da defesa: 30/01/2025
Semestre letivo da defesa: 2024-2
Data da versão final: 04/02/2025
Data da publicação: 04/02/2025
Referência: Silva, G. B. REPRESSÃO ÀS DISSIDÊNCIAS SEXUAIS NA DITADURA MILITAR O USO DO DIREITO PARA SUJEIÇÃO DE CORPOS. 2025. 30 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: Este trabalho investiga a relação entre a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985) e a repressão às identidades sexuais dissidentes, com foco na população LGBT. Por meio deste, busca-se compreender como os mecanismos de poder foram utilizados para controlar e moldar as sexualidades, impondo um padrão de heteronormatividade e marginalizando aqueles que se desviavam desse padrão. Através da teoria do biopoder de Michel Foucault, analisa-se como o Estado brasileiro, através de mecanismos jurídicos e de segurança, exerceu controle sobre os corpos e as vidas da população LGBT, submetendo-os a diversas formas de violência e discriminação. Sob essa perspectiva, será realizado um estudo das fontes históricas secundárias, e estudos oriundos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), responsáveis por desvelar processos sócio-históricos de repressão a grupos considerados subversivos. Os resultados da pesquisa evidenciam que a repressão à diversidade sexual durante a Ditadura Militar foi realizada mediante práticas discursivas e institucionais, e construiu um sistema de controle que visava a normalização e normatização das formas de expressar a sexualidade e a patologização de modos de vida dissidentes, deixando marcas profundas na sociedade brasileira. Tendo isso em vista, a criminalização da homossexualidade e a censura prévia foram algumas das ferramentas utilizadas para controlar e marginalizar a população LGBT, desempenhando um papel fundamental na constituição dos sujeitos. A compreensão da repressão nesse período histórico é fundamental para entender as raízes da violência contra esta comunidade na atualidade e para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Gustavo Batista Silva e Universidade Federal de Lavras
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