Título: Depoimento de policiais no contexto de tráfico de drogas a fragilidade da prova na busca pela ??verdade real??
Autoria de: Mariana Amorim Figueira
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Primeiro membro da banca: Maira Ribeiro de Rezende
Palavras-chaves: tráfico de drogas, depoimento policial, garantias processuais, memórias, preservação da prova
Data da defesa: 05/08/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 08/08/2024
Data da publicação: 08/08/2024
Referência: Figueira, M. A. Depoimento de policiais no contexto de tráfico de drogas a fragilidade da prova na busca pela ??verdade real??. 2024. 23 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: O tráfico de drogas é um dos crimes de maior incidência no Brasil. Importa dizer que se trata de crime comumente adstrito ao depoimento de policiais para a comprovação de autoria do crime, já que, na maioria dos casos, não há outras testemunhas no momento do flagrante. Todavia, devido à morosidade judicial e à similaridade entre as ocorrências do crime de droga, na prática, vê-se a mera reiteração do boletim de ocorrência pelos policiais na audiência de instrução e julgamento. Sendo assim, o presente artigo tem como objetivo analisar os problemas do testemunho policial na busca pela verdade dos fatos, amparada pela ampla defesa e pelo contraditório. Pretende-se abordar o papel da memória na valoração -ou desvalorização- da narrativa apresentada, chamando atenção ao fenômeno das falsas memórias. Por fim, defende a aplicação do art. 156, inciso I do Código de Processo Penal em depoimentos policiais, a fim de garantir a qualidade da prova.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Mariana Amorim Figueira e Universidade Federal de Lavras
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