Título: ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ESTUDOS DE CASOS EM SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E RIO GRANDE SUL
Título alternativo: ANALYSIS OF THE BRAZILIAN TAX SYSTEM CASE STUDIES IN SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, AND RIO GRANDE DO SUL
Autoria de: Keisseane Camily Rodrigues Romao
Orientação de: Renato Silverio Campos
Presidente da banca: Renato Silverio Campos
Primeiro membro da banca: Érica Suelen do Nascimento
Palavras-chaves: sistema tributário, justiça fiscal, regressividade, progressividade, desigualdade social
Data da defesa: 30/06/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-1
Data da versão final: 09/07/2025
Data da publicação: 09/07/2025
Referência: Romao, K. C. R. ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ESTUDOS DE CASOS EM SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E RIO GRANDE SUL. 2025. 48 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: O sistema tributário brasileiro é composto por uma série de tributos diretos e indiretos, como o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), configurando uma estrutura fiscal complexa. Essa complexidade exige uma análise crítica sobre a distribuição da carga tributária e sua proporcionalidade em relação à capacidade contributiva das diferentes classes sociais. O objetivo principal é discutir se o sistema tributário brasileiro é regressivo ou progressivo e, com isso, explorar alternativas que possam promover sua reforma e aprimoramento. A pesquisa será conduzida por estudos de casos em quatro estados brasileiros com os índices de desenvolvimento altos, segundo o IBGE São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esses estados foram escolhidos devido à sua diversidade econômica e relevância na arrecadação de tributos, especialmente os impostos indiretos. A coleta de dados será realizada com base em amostras representativas de informações de órgãos oficiais, como o IBGE. Dessa forma, a pesquisa busca contribuir para o debate sobre a justiça fiscal no Brasil, ao investigar em que medida o sistema tributário é equilibrado e sensível às desigualdades sociais.
Abstract: The Brazilian tax system is composed of a series of direct and indirect taxes, such as the Individual Income Tax (IRPF), the Tax on Industrialized Products (IPI), the Motor Vehicle Property Tax (IPVA), and the Tax on the Circulation of Goods and Services (ICMS), forming a complex fiscal structure. This complexity demands a critical analysis of the distribution of the tax burden and its proportionality in relation to the contributory capacity of different social classes. The main objective is to discuss whether the Brazilian tax system is regressive or progressive and, in doing so, explore alternatives that may promote its reform and improvement. The research will be based on case studies in four Brazilian states with high development indices, according to IBGE São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, and Rio Grande do Sul. These states were selected due to their economic diversity and relevance in tax collection, especially regarding indirect taxes. Data collection will be carried out using representative samples from official sources such as IBGE. Thus, the study aims to contribute to the debate on fiscal justice in Brazil by investigating to what extent the tax system is balanced and responsive to social inequalities.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Keisseane Camily Rodrigues Romao e Universidade Federal de Lavras
Baixar arquivo