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Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UMA ANÁLISE DO IMPACTO SOCIOECONÔMICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Título alternativo: PUBLIC INCOME TRANSFER POLICIES AN ANALYSIS OF THE SOCIOECONOMIC IMPACT IN THE STATE OF MINAS GERAIS

Autoria de: Francisco Miguel de Abreu Siqueira

Orientação de: Renato Silverio Campos

Presidente da banca: Renato Silvério Campos

Primeiro membro da banca: Cássio Aparecido Borges Fernandes

Palavras-chaves: políticas públicas, transferência de renda, impacto socioeconômico, Minas Gerais, desigualdade social

Data da defesa: 12/08/2024

Semestre letivo da defesa: 2024-1

Data da versão final: 27/08/2024

Data da publicação: 27/08/2024

Referência: Siqueira, F. M. d. A. POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UMA ANÁLISE DO IMPACTO SOCIOECONÔMICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2024. 34 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.

Resumo: Este trabalho investiga o impacto das políticas de transferência de renda na mitigação das desigualdades sociais e no fomento ao desenvolvimento socioeconômico no Estado de Minas Gerais, destacando a relevância dessas políticas na redução da pobreza e na promoção de inclusão social. O estudo aborda a evolução das políticas de transferência de renda no Brasil, a partir do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e da Política Nacional do Salário Mínimo. O estado de Minas Gerais é o objeto de estudo. A partir da temática apresentada, o estudo propõe-se a responder a seguinte problemática Qual o impacto socioeconômico das principais políticas públicas de transferência de renda no estado de Minas Gerais, considerando o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Política Nacional do Salário Mínimo? Como objetivo principal analisar o impacto socioeconômico das políticas públicas de transferência de renda no estado de Minas Gerais, considerando o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Política Nacional do Salário Mínimo. A metodologia utilizada baseia-se em uma análise documental e revisão bibliográfica, abordando legislações, dados governamentais e estudos que tratam dos efeitos socioeconômicos das políticas de transferência de renda no contexto mineiro. A pesquisa possui caráter qualitativo quanto a análise dos dados, e é caraterizada como descritiva quanto a seus objetivos. Os resultados obtidos indicam que as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, têm sido eficazes na redução da pobreza extrema e na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, especialmente quando associadas a outras políticas públicas, como as de saúde e educação. No entanto, o estudo também aponta para a existência de limitações no escopo da Política Nacional do Salário Mínimo e nos resultados sobre crescimento do PIB relacionado com o BPC. O trabalho reforça a importância das políticas de transferência de renda como ferramentas fundamentais para a redução das desigualdades sociais em Minas Gerais. No entanto, destaca-se a necessidade de um aprimoramento contínuo dessas políticas, que deve incluir a integração com outras iniciativas de desenvolvimento social e econômico, e este estudo, portanto, objetivou-se em auxiliar nesta análise de aprimoramento anterior apontada.

Abstract: This study investigates the impact of income transfer policies on mitigating social inequalities and promoting socioeconomic development in the State of Minas Gerais, highlighting the relevance of these policies in reducing poverty and promoting social inclusion. The study addresses the evolution of income transfer policies in Brazil, based on the Bolsa Família Program, the Continuous Payment Benefit and the National Minimum Wage Policy. The state of Minas Gerais is the object of study. Based on the theme presented, the study aims to answer the following problem What is the socioeconomic impact of the main public income transfer policies in the state of Minas Gerais, considering the Bolsa Família Program (PBF), the Continuous Payment Benefit ( BPC) and the National Minimum Wage Policy? The main objective is to analyze the socioeconomic impact of public income transfer policies in the state of Minas Gerais, considering the Bolsa Família Program (PBF), the Continuous Payment Benefit (BPC) and the National Minimum Wage Policy. The methodology used is based on a documentary analysis and bibliographic review, covering legislation, government data and studies that deal with the socioeconomic effects of income transfer policies in the Minas Gerais context. The research has a qualitative nature in terms of data analysis, and is characterized as descriptive in terms of its objectives. The results obtained indicate that income transfer policies, such as Bolsa Família, have been effective in reducing extreme poverty and improving the quality of life of beneficiaries, especially when associated with other public policies, such as health and education. However, the study also points to the existence of limitations in the scope of the National Minimum Wage Policy and in the results on GDP growth related to the BPC. The work reinforces the importance of income transfer policies as fundamental tools for reducing social inequalities in Minas Gerais. However, the need for continuous improvement of these policies stands out, which must include integration with other social and economic development initiatives, and this study, therefore, aimed to assist in this previously mentioned improvement analysis.

URI: https://sip.prg.ufla.br / publico / trabalhos_conclusao_curso / acessar_tcc_por_curso / administracao_publica/index.php?dados=20241202010537

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Francisco Miguel de Abreu Siqueira e Universidade Federal de Lavras

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