Título: TERCEIRIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR PERCEPÇÕES DE GESTORES UNIVERSITÁRIOS
Título alternativo: OUTSOURCING IN FEDERAL INSTITUTIONS OF HIGHER EDUCATION PERCEPTIONS OF UNIVERSITY MANAGERS
Autoria de: Leticia Araujo dos Santos
Orientação de: Dany Flavio Tonelli
Presidente da banca: Dany Flavio Tonelli
Primeiro membro da banca: Cleber Carvalho de Castro
Segundo membro da banca: Luiza Amalia Soares Franklin
Palavras-chaves: Terceirização, Universidades Federais, Administração Estratégica, Benefícios, Limitações
Data da defesa: 16/07/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 01/08/2024
Data da publicação: 01/08/2024
Referência: Santos, L. A. d. TERCEIRIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR PERCEPÇÕES DE GESTORES UNIVERSITÁRIOS. 2024. 43 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: A terceirização é um conceito comumente relacionado à economia de custos financeiros. Inicialmente, os contratos terceirizados englobavam somente o setor privado, mas rapidamente alcançaram diversos órgãos e entidades do setor público brasileiro. Esta pesquisa buscou investigar critérios, benefícios e limitações da terceirização de atividades-meio em Universidades Federais sob a perspectiva de gestores universitários. Além disso, buscou-se compreender os fundamentos legais e administrativos que baseiam os processos decisórios em torno do assunto. Para o alcance de tais objetivos, foi realizado um estudo exploratório com abordagem qualitativa, sendo os dados constituídos por entrevistas realizadas com uma amostra de gestores públicos responsáveis por questões relacionadas à contratação de empresas terceirizadas, gestão orçamentária, gestão de pessoas e demais planejamentos institucionais em cinco universidades federais. A base documental foi constituída de legislações e normas que abrangem temas relacionados à terceirização no setor público brasileiro. Os resultados do estudo sugeriram que, embora os serviços terceirizados possam ser eficazes, há diversos fatores que, se não forem cuidadosamente avaliados, podem prejudicar a qualidade e a eficácia desses serviços. Com relação aos custos financeiros, a terceirização traz o benefício da economicidade até certo ponto, mas não resulta em uma economia substancial para as universidades federais devido aos frequentes cortes e contingenciamentos de verbas do Governo Federal que impactam diretamente seus orçamentos discricionários, além de outros riscos contratuais e legais envolvidos. Por fim, os princípios que guiam as escolhas relacionadas à terceirização nas universidades federais lidam com a realidade da extinção de cargos públicos efetivos, a necessidade de observância dos princípios da Administração Pública, bem como a restrição das contratações em atividades-meio e o cuidado nas contratações em áreas que lidam com dados pessoais e informações sensíveis, o que contribui para a elevação de riscos jurídicos e administrativos.
Abstract: Outsourcing is a concept commonly associated with financial cost savings. Initially, outsourcing contracts encompassed only the private sector, but they quickly reached various bodies and entities in the Brazilian public sector. This research aimed to investigate the criteria, benefits, and limitations of outsourcing support activities in Federal Universities from the perspective of university managers. Additionally, it sought to understand the legal and administrative foundations that underpin decision-making processes on the subject. To achieve these objectives, an exploratory study with a qualitative approach was conducted, consisting of interviews with a sample of public managers responsible for issues related to contracting outsourced companies, budget management, human resources management, and other institutional planning in five federal universities. The documentary basis comprised legislation and regulations covering topics related to outsourcing in the Brazilian public sector. The studys results suggested that, although outsourced services can be effective, several factors, if not carefully evaluated, can impair the quality and effectiveness of these services. Regarding financial costs, outsourcing brings the benefit of cost savings to a certain extent but does not result in substantial savings for federal universities due to frequent budget cuts and contingencies imposed by the Federal Government that directly impact their discretionary budgets, in addition to other contractual and legal risks involved. Finally, the principles guiding outsourcing choices in federal universities deal with the reality of the extinction of permanent public positions, the need to observe the principles of Public Administration, as well as the restriction of contracts in support activities and caution in contracts in areas that handle personal data and sensitive information, which contributes to the elevation of legal and administrative risks.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Leticia Araujo dos Santos e Universidade Federal de Lavras
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