Título: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS UMA ANÁLISE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NAZARENO- MG
Título alternativo: MONITORING AND EVALUATION OF HOUSING POLICIES AND PROGRAMS AN ANALYSIS ON THE REGULARIZATION OF SOCIAL INTEREST IN THE MUNICIPALITY OF NAZARENO- MG
Autoria de: Ana Luiza Romao
Orientação de: Gustavo Costa de Souza
Presidente da banca: Gustavo Costa de Souza
Primeiro membro da banca: Júlia Moretto Amâncio
Palavras-chaves: Políticas e Programas habitacionais, Regularização Fundiária, Habitação, Monitoramento, Avaliação
Data da defesa: 20/04/2022
Semestre letivo da defesa: 2021-2
Data da versão final: 02/05/2022
Data da publicação: 02/05/2022
Referência: Romao, A. L. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS UMA ANÁLISE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NAZARENO- MG. 2022. 39 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.
Resumo: De uma maneira geral, os problemas habitacionais no Brasil são constantes e afetam o país como um todo e de variadas formas. O crescimento desordenado das cidades é um dos fatores que contribuiu para a ocupação iregular dos imóveis, o que acarreta em uma forma de moradia que não está em consonância com os registros imobiliários e que é inexistente perante aos sistemas das prefeituras. Nesse sentido, o presente estudo buscou tratar sobre o programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB), que está sendo implementado no município de Nazareno, de pequeno porte, localizado no interior de Minas Gerais como uma forma de solucionar a questão das moradias iregulares existentes, disponibilizando para os ocupantes, o documento que comprove a posse do imóvel. Foram levantadas as questões históricas que têm relação com o tema, além dos principais marcos e políticas que existem e existiram no Brasil a respeito de assistência habitacional. A pesquisa foi feita com enfoque na análise que foi feita dos documentos disponibilizados pela equipe de regularização fundiária. O objetivo principal desse trabalho é monitorar o programa a partir da ferramenta denominada Mapa de Processos e Resultados, que faz um desenho do programa e possibilita uma análise e identificação das etapas da REURB.
Abstract: In general, Brazils housing problems are constant and affect the country as a whole and in many ways. The disorderly growth of cities is one of the factors that has contributed to the irregular occupation of properties, which results in a form of housing that is not in accordance with the real estate records and that is non-existent in the city hall systems. In this sense, the present study sought to address the Land Regularization of Social Interest (REURB in portuguese acronym) program, which is being implemented in the small-sized municipality of Nazareno, located in the countryside of Minas Gerais, as a way to solve the issue of existing irregular housing, making available to the occupants the document that proves ownership of the property. The historical issues that are related to the theme were surveyed, as well as the main landmarks and policies that exist and have existed in Brazil regarding housing assistance. The research was focused on the analysis that was made of the documents made available by the land regularization team. The main objective of this work is to monitor the program using a tool called Process and Results Map (Jannuzzi, 2016), which draws a picture of the program and enables an analysis and identification of the stages of REURB.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54610
Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Ana Luiza Romao e Universidade Federal de Lavras
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