Título: COMPARAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NEPOMUCENO-MG COM O DE MUNICÍPIOS SIMILARES

Título alternativo: COMPARISON OF THE MUNICIPAL INTEGRATED SOLID WASTE MANAGEMENT PLAN OF NEPOMUCENO-MG WITH SIMILAR MUNICIPALITIES

Autoria de: Paloma Alves Santana

Orientação de: Camila Silva Franco

Presidente da banca: Camila Silva Franco

Primeiro membro da banca: Beatriz Fonseca

Segundo membro da banca: Larissa Amarante

Palavras-chaves: Pequenos Municípios, Parcerias, Educação Ambiental, Metas, Plano Municipal de Saneamento Básico

Data da defesa: 30/11/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-2

Data da versão final: 09/12/2023

Data da publicação: 09/12/2023

Referência: Santana, P. A. COMPARAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NEPOMUCENO-MG COM O DE MUNICÍPIOS SIMILARES. 2023. 62 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O aumento do consumo e o crescimento populacional têm resultado em uma maior geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), afetando negativamente o equilíbrio ambiental. A gestão de resíduos sólidos engloba diversas atividades relacionadas à limpeza urbana e ao manejo adequado desses resíduos, visando a saúde pública, a mitigação de impactos ambientais e a melhoria da qualidade de vida. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes e responsabilidades, incluindo a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O PMGIRS define estratégias para a gestão eficiente e sustentável de resíduos sólidos, priorizando a redução da geração, a reciclagem, a reutilização e a minimização dos impactos socioeconômicos e ambientais. No entanto, há desafios na adequação dos municípios à legislação federal e na efetiva implementação dos planos. O município de Nepomuceno, em Minas Gerais, possui um PMGIRS anexo ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abordando os diferentes aspectos do saneamento básico. O estudo empregou uma metodologia em quatro etapas, começando com um levantamento bibliográfico e análise das metas do PMSB de NepomucenoMG, seguido por uma comparação com PMSBs de cinco municípios similares. A escolha desses municípios considerou aspectos sociais e econômicos análogos a Nepomuceno. A pesquisa envolveu a verificação da existência de PMSBs nos municípios selecionados e uma análise comparativa das metas propostas. Além disso, foram investigadas leis relacionadas a resíduos sólidos após a elaboração do PMSB de NepomucenoMG, por meio do site da câmara de vereadores, e contatos com atores municipais foram realizados para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas. Os municípios analisados são Elói MendesMG, ExtremozRN, Herval dOesteSC, PropriáSE e SooretamaES. Foram identificadas áreas de aprimoramento, incluindo a necessidade de uma legislação municipal específica para regular resíduos de grandes geradores e a carência de regulamentações adequadas para resíduos provenientes da construção civil, entre outros. É crucial promover a conscientização ambiental e adotar práticas como a coleta seletiva para reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários, contribuindo para um futuro mais sustentável. O sucesso na implementação de políticas de saneamento e gestão de resíduos em Nepomuceno dependerá do comprometimento das autoridades locais em abordar essas questões, bem como da colaboração de diversos setores da sociedade. O apoio do estado e da união, juntamente com a implementação de projetos e apoio financeiro, é essencial para alcançar esses objetivos.

Abstract: The increase in consumption and population growth has resulted in higher generation of Municipal Solid Waste (MSW), negatively impacting environmental balance. Solid waste management encompasses various activities related to urban cleanliness and proper waste handling, aiming at public health, environmental impact mitigation, and improved quality of life. The National Solid Waste Policy (PNRS) establishes guidelines and responsibilities, including the development of the Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS). The PMGIRS defines strategies for efficient and sustainable solid waste management, prioritizing waste reduction, recycling, reuse, and minimizing socio-economic and environmental impacts. However, there are challenges in municipalities compliance with federal legislation and the effective implementation of plans. Nepomuceno, in Minas Gerais, has a PMGIRS attached to the Municipal Basic Sanitation Plan (PMSB), addressing various aspects of basic sanitation. The study employed a four-step methodology, starting with a literature review and analysis of the goals of NepomucenoMGs PMSB, followed by a comparison with PMSBs of five similar municipalities. The selection considered socio-economic aspects analogous to Nepomuceno. The research involved verifying the existence of PMSBs in selected municipalities and a comparative analysis of proposed goals. Additionally, laws related to solid waste after the elaboration of NepomucenoMGs PMSB were investigated through the city councils website, and contacts with municipal actors were made to assess goal compliance. The analyzed municipalities are Elói MendesMG, ExtremozRN, Herval dOesteSC, PropriáSE, and SooretamaES. Areas for improvement were identified, including the need for specific municipal legislation to regulate waste from large generators and a lack of appropriate regulations for construction waste, among others. It is crucial to promote environmental awareness and adopt practices like selective collection to reduce the amount of waste sent to landfills, contributing to a more sustainable future. The success of sanitation and waste management policies in Nepomuceno depends on the commitment of local authorities to address these issues, along with the collaboration of various sectors of society. Support from the state and union, coupled with project implementation and financial assistance, is essential to achieve these goals.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_ambiental_e_sanitaria/20232201410058

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G019 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Paloma Alves Santana e Universidade Federal de Lavras

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