Título: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA E DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria de: Rafael Alves Vilela

Orientação de: Sabrina Soares da Silva

Presidente da banca: Sabrina Soares da Silva

Primeiro membro da banca: Aloysio Souza de Moura

Palavras-chaves: Demarcação de Terras, Políticas Públicas, Silvícolas, Preservação, Meio Ambiente

Data da defesa: 06/12/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-2

Data da versão final: 11/12/2023

Data da publicação: 11/12/2023

Referência: Vilela, R. A. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA E DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O presente trabalho busca analisar a trajetória das políticas públicas voltadas para os direitos indígenas no Brasil ao longo do tempo, reconhecendo os indígenas como sujeitos históricos, evidenciando a necessidade e importância da terra para preservação da sua cultura e ancestralidade. Destaca a demarcação de terras como ferramenta essencial, embora enfrente desafios burocráticos e legislativos, como o polêmico Marco Temporal. Os resultados alcançados apontam a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, aprofundando análises críticas do Marco Temporal e outras leis vigentes, investigando impactos socioeconômicos e obstáculos burocráticos na demarcação de terras. Com isso, destaca-se a importância da promoção do desenvolvimento econômico sustentável em terras indígenas, a fim de garantir a participação ativa das comunidades para construção de políticas mais efetivas para um sociedade mais justa e equitativa.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20232201820960

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Rafael Alves Vilela e Universidade Federal de Lavras

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