Título: CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS UM ESTUDO DA INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO ECONÔMICO

Título alternativo: PUBLIC SERVICE CONCESSION CONTRACTS A STUDY OF THE INFLUENCE ON ECONOMIC PERFORMANCE

Autoria de: Maria Luisa Oliveira Carvalho Maranho

Orientação de: Renato Silverio Campos

Presidente da banca: Renato Silverio Campos

Primeiro membro da banca: Caroline Mendonça Nogueira Paiva

Palavras-chaves: concessão, crescimento econômico, direito, Brasil, direito administrativo

Data da defesa: 06/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 22/09/2022

Data da publicação: 22/09/2022

Referência: Maranho, M. L. O. C. CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS UM ESTUDO DA INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO ECONÔMICO. 2022. 21 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: É de se considerar que as concessões repercutem positivamente em vários setores do mercado e, consequentemente, no desempenho econômico e na saúde fiscal do governo, visto que os gastos da Administração Pública são diminuídos e os serviços à população mantidos. Costumam ocorrer quando o governo não possui recursos financeiros eou capacidade técnica para prestar o serviço com qualidade e realizar as melhorias necessárias. Dessa maneira, o presente trabalho visa analisar como os contratos de concessão influenciam no desempenho econômico, objetivando, especificamente, descrever os principais contratos de concessão de serviços públicos brasileiros e avaliar se as concessões influenciam o desempenho econômico brasileiro. O trabalho seguirá uma abordagem qualitativa, com objetivos descritivos, feita através de revisão bibliográfica. Foi possível concluir que a relação de direito, contratos de concessão e economia encontrada em cada região revela as marcas impressas em sua população, transmitidas pelo processo de desenvolvimento histórico e cultural. Além disso, que as concessões possuem a função de colaborar na superação dos sérios problemas de infraestrutura no Brasil num contexto de aperto fiscal e de baixa disponibilidade de recursos e, muitos indivíduos ainda não sabem as vantagens e benefícios que os contratos de concessões possuem, positivamente, em nossa economia.

Abstract: It is assumed that concessions have a positive impact on various sectors of the market, most of the time and, consequently, on the economic performance and fiscal health of the government, since Public Administration expenses are reduced and services to the population are maintained. They usually occur when the government does not have the financial resources andor technical capacity to provide the service with quality and carry out the necessary improvements. In this way, the present work aims to analyze how concession contracts influence economic performance, specifically aiming to describe the main Brazilian public service concession contracts and assess whether concessions influence Brazilian economic performance. The work will follow a qualitative approach, with descriptive objectives, made through literature review. It was possible to conclude that the relationship of law, concession contracts and economy found in each region reveals the marks printed in its population, transmitted by the process of historical and cultural development. In addition, that concessions have the function of collaborating in overcoming serious infrastructure problems in Brazil in a context of fiscal tightening and low availability of resources, and many individuals still do not know the advantages and benefits that concession contracts have, positively , in our economy.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20221201910490

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Maria Luisa Oliveira Carvalho Maranho e Universidade Federal de Lavras

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