Título: DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Uma investigação teórica sobre o orçamento participativo no Brasil
Título alternativo: DEMOCRACY AND POLITICAL PARTICIPATION A theoretical investigation into the participatory budget in Brazil
Autoria de: Jhonnatas Affonso Costa Silva
Orientação de: Marcelo Sevaybricker Moreira
Presidente da banca: Marcelo Sevaybricker Moreira
Primeiro membro da banca: Dany Flávio Tonelli
Palavras-chaves: Orçamento Participativo, Democracia Participativa, Ativismo Político Popular, Mecanismos de Participação Direta, Planejamento Orçamentário
Data da defesa: 27/08/2020
Semestre letivo da defesa: 2020-1
Data da versão final: 03/09/2020
Data da publicação: 03/09/2020
Referência: Silva, J. A. C. DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Uma investigação teórica sobre o orçamento participativo no Brasil. 2020. 27 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.
Resumo: O objetivo desse trabalho é analisar o Orçamento Participativo ?? OP como instrumento alternativo para uma gestão pública mais democrática, fomentando a participação popular na tomada de decisão administrativa municipal. Inicialmente, foi realizada uma investigação teórica abrangendo os tipos de democracia ?? direta, indireta, representativa e participativa -, além de perpassar brevemente sobre o tipo de democracia, os mecanismos de participação direta e, mais especificamente, os modelos de OP utilizados no Brasil. Essa investigação sobre a participação popular, no OP, demonstrou como se dá a escolha de seus representantes por meio das audiências e assembleias públicas, quais os tipos de OP existentes que podem ser aplicados conforme a realidade orçamentária, política e social de cada município, e, o aspecto educativo do OP para o fomento do ativismo político local. Podendo assim concluir que o orçamento participativo pode ser uma alternativa para a descentralização da tomada de decisões na gestão da administração pública local, demonstrando ser possível fomentar a participação da população no desenvolvimento do planejamento orçamentário público municipal.
Abstract: This work????s objective is to analyze the Participatory Budget ???? OP as an alternative instrument for a more democratic public management, fomenting the public participation in municipal administrative decision-making. Initially, a theoretical investigation was carried out covering the types of democracy ???? direct, indirect, representative and participatory ???? in addition to briefly going through the types of democracy, the mechanisms of direct participation and, more specifically, the OP models used in Brazil. This investigation into popular participation in the OP demonstrated how the choice of its representatives is given through public hearings and assemblies, which types of existing OPs can be applied according to the budgetary, political and social reality of each municipality, and addressed the educational aspect of the OP for the promotion of local political activism. Therefore, it can be conclude that participatory budgeting can be an alternative for the decentralization of decision-making in the management of local public administration, demonstrating that it is possible to encourage the participation of the population in the development of municipal public budget planning.
URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20201201510511
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45178
Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Jhonnatas Affonso Costa Silva e Universidade Federal de Lavras
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