Título: POLÍTICAS NEOLIBERAIS PARA A EDUCAÇÃO E O NOVO ENSINO MÉDIO PROJETOS, LEIS E DEBATES NO BRASIL ENTRE 2013 E 2023
Título alternativo: Neoliberal policies for education and new high school projects, laws and discussions in Brazil 2013 at2023
Autoria de: Elysabeth Costa de Mello Rodrigues
Orientação de: Josue Humberto Barbosa
Presidente da banca: Josue Humberto Barbosa
Primeiro membro da banca: Regilson Maciel Borges
Segundo membro da banca: Elisangela Brum Cardoso Xavier
Palavras-chaves: Ideario neoliberal, Neoliberalismo no Brasil, Politicas, Educação, Novo Ensino Médio.
Data da defesa: 22/08/2022
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 26/08/2024
Data da publicação: 26/08/2024
Referência: Rodrigues, E. C. d. M. POLÍTICAS NEOLIBERAIS PARA A EDUCAÇÃO E O NOVO ENSINO MÉDIO PROJETOS, LEIS E DEBATES NO BRASIL ENTRE 2013 E 2023. 2024. 30 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia Licenciatura Plena)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: O ideário neoliberal, que se impôs desde a década de 1970, adquiriu mais força após a derrocada do Leste Europeu em 1989. No Brasil está tendência econômica tornou-se ambivalente, pois existem grupos político-econômicos a favor e contrários, estes fundamentados no fato de que essas políticas não proporcionaram as vantagens sociais já alcançadas em países capitalistas mais desenvolvidos. A partir dessas características na elaboração de políticas públicas para a educação, este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a evolução das políticas neoliberais no Brasil no contexto da implementação do novo Ensino Médio, entre 2013, ano da apresentação do projeto de Lei n. 6.840, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que a altera LDB96, e 2023, quando então é enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente da República, o Projeto de Lei n. 5.230 que altera a Lei nº 9.39496, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, definindo as diretrizes para a política nacional de ensino médio. A metodologia aplicada foi a pesquisa documental e bibliográfica, com o objetivo de analisar o conteúdo dessas e outras leis correlatas, artigos e obras especializadas na temática. A partir dessas e outras fontes analisamos o conteúdo das discussões dos campos políticos a favor e opostos às políticas neoliberais, possibilitando assim uma síntese dialética e uma compreensão dos processos vivenciados na educação nesse período de dez anos. Em conclusão, consideramos esse contexto social, político e econômico relevante sob vários aspectos, principalmente devido à grave crise econômica a partir de 2014, o impeachment da presidenta Dilma Roussef (PT) em 2016, a ascensão do vice Michel Temer (PMDB), a eleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, a pandemia do Covid-19 e a nova eleição do presidente Lula (PT) em 2022. Portanto, contextos significativos de alternância de políticas econômicas e educacionais que proporcionaram compreender a evolução das políticas neoliberais no Brasil através das discussões para o novo Ensino Médio. Palavra-chaveIdeario neoliberal ,Neoliberalismo no Brasil,Politicas, Educação, Novo Ensino Médio.
Abstract: ABSTRACT The neoliberal ideology, which has been imposed since the 1970s, acquired more strength after the collapse of Eastern Europe in 1989. In Brazil this economic trend has become ambivalent, as there are political-economic groups in favor and against, these based on the fact that these policies did not provide the social advantages already achieved in more developed capitalist countries. Based on these characteristics in the elaboration of public policies for education, this work aims to present and analyze the evolution of neoliberal policies in Brazil in the context of the implementation of the new Secondary Education, between 2013, the year of the presentation of bill no. 6,840, by deputy Reginaldo Lopes (PT-MG), which amends LDB96, and 2023, when Bill n. 5,230 which amends Law No. 9,39496, which establishes the guidelines and bases of national education, defining the guidelines for the national secondary education policy. The methodology applied was documentary and bibliographical research, with the aim of analyzing the content of these and other related laws, articles and works specialized in the subject. From these and other sources, we analyzed the content of discussions in political camps in favor of and opposed to neoliberal policies, thus enabling a dialectical synthesis and an understanding of the processes experienced in education in this ten-year period. In conclusion, we consider this social, political and economic context relevant in several aspects, mainly due to the serious economic crisis since 2014, the impeachment of President Dilma Roussef (PT) in 2016, the rise of vice Michel Temer (PMDB), the election of Jair Bolsonaro (PL) in 2018, the Covid-19 pandemic and the new election of President Lula (PT) in 2022. Therefore, significant contexts of alternation of economic and educational policies that made it possible to understand the evolution of neoliberal policies in Brazil through discussions for the new High School. Key-words Neoliberalism in Brazil, Education, New Secondary Education.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G036 - PEDAGOGIA (LICENCIATURA PLENA)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Elysabeth Costa de Mello Rodrigues e Universidade Federal de Lavras
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