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Título: A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO DE JOHN LOCKE

Autoria de: Willer Carvalho Alvarenga

Orientação de: Flavio Fontenelle Loque

Presidente da banca: Flavio Fontenelle Loque

Primeiro membro da banca: Emanuele Tredanaro

Segundo membro da banca: Federico Orsini

Palavras-chaves: estado de natureza, governo civil, consentimento, encargo, direito de resistência

Data da defesa: 08/03/2023

Semestre letivo da defesa: 2022-2

Data da versão final: 13/03/2023

Data da publicação: 13/03/2023

Referência: Alvarenga, W. C. A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO DE JOHN LOCKE. 2023. 106 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia Licenciatura Plena)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O presente trabalho consiste em uma análise da fundamentação do direito de resistência no Segundo Tratado sobre o Governo, de John Locke (1632-1704). O trabalho percorre boa parte dos capítulos da obra, vale-se de produções em português sobre a filosofia política de Locke e explora como Locke concebe a origem do poder político, da sociedade e do governo civil. Seu principal objetivo é analisar em quais circunstâncias é legítimo o exercício do direito de resistência. Para Locke, o poder político legítimo tem origem no consentimento do povo e foi depositado nas mãos dos representantes para o cumprimento de um encargo. Este encargo deve ser exercido exclusivamente para atingir os fins para os quais foi delegado. Se, em algum momento, a maioria da sociedade julgar que seus governantes descumprem este encargo e que, por isso, não merecem mais a sua confiança, estes perdem o direito de exercerem o poder político e podem sofrer resistência. O problema abordado nesta pesquisa está situado na tensão entre o exercício do direito de resistência e a estabilidade do governo, podendo ser sintetizado na seguinte pergunta em quais circunstâncias o exercício do direito de resistência a um governo é legítimo e benéfico para a sociedade?

URI: https://sip.prg.ufla.br / publico / trabalhos_conclusao_curso / acessar_tcc_por_curso / filosofia/index.php?dados=20222201510458

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G024 - FILOSOFIA (LICENCIATURA PLENA)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Willer Carvalho Alvarenga e Universidade Federal de Lavras

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