Título: ANÁLISE DA POLITICA NACIONAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO INCENTIVO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Título alternativo: ANALYSIS OF THE NATIONAL POLICY OF PAYMENTS FOR ENVIRONMENTAL SERVICES AND ITS IMPLICATIONS IN ENCOURAGING ENVIRONMENTAL PRESERVATION.

Autoria de: João Gabriel Silva Dias

Orientação de: Thiago Magalhaes Meireles

Presidente da banca: Thiago Magalhães Meireles

Primeiro membro da banca: Kalill José Viana da Páscoa

Segundo membro da banca: Michel Biondi

Terceiro membro da banca: -

Quarto membro da banca: -

Palavras-chaves: Meio Ambiente, Direito Ambiental, Lei 14.1192021, Engenharia Ambiental, PSA

Data da defesa: 16/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 23/09/2022

Data da publicação: 23/09/2022

Referência: Dias, J. G. S. ANÁLISE DA POLITICA NACIONAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO INCENTIVO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.. 2022. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: O artigo teve como objetivo realizar breves reflexões sobre a recém-aprovada Lei nº 14.1192021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Este trabalho se dispõe a analisar esta legislação, que passa a contar com instrumentos de incentivo à preservação, dentre eles, o pagamento por serviços ambientais. Como conclusão, foi visto que as alterações sofridas, seus principais pontos e vetos presidenciais, até a promulgação da lei podem ter esvaziado sua eficácia. É importante revelar as limitações do presente estudo, pois como a Lei nº14.1192021 é recente, somente a prática poderá revelar o sucesso (ou insucesso) desta nova política ambiental.

Abstract: The article aimed to make brief reflections on the recently approved Law No. 14,1192021, which instituted the National Payment Policy for Environmental Services. This work is willing to analyze this legislation, which now has instruments to encourage preservation, among them, the payment for environmental services. In conclusion, it was seen that the changes suffered, their main points and presidential vetoes, until the enactment of the law may have emptied its effectiveness. It is important to reveal the limitations of this study, because as Law No. 14.1192021 is recent, only the practice can reveal the success (or failure) of this new environmental policy.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_ambiental_e_sanitaria/20221201420572

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G019 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: João Gabriel Silva Dias e Universidade Federal de Lavras

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