Título: DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANÁLISE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG

Autoria de: Vinícius Alves da Silva

Orientação de: Luis Antonio Coimbra Borges

Coorientação de: Renan Teixeira Delfino

Presidente da banca: Luis Antônio Coimbra Borges

Primeiro membro da banca: Gracielly Tomaz Barbosa

Segundo membro da banca: Luiz Otávio Moras Filho

Palavras-chaves: Municipalização, Legislação, Licenciamento Ambiental, Descentralização, Lavras

Data da defesa: 18/11/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 23/11/2021

Data da publicação: 23/11/2021

Referência: Silva, V. A. d. DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANÁLISE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG. 2021. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: As questões ambientais passaram a ser frequentemente discutidas no cenário internacional e nacional, a partir da percepção de que os recursos naturais são provenientes de fontes esgotáveis. A legislação ambiental no Brasil vem em constante aprimoramento, estabelecendo importantes ferramentas de gestão ambiental, dentre elas o licenciamento ambiental que pode ser executado nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A descentralização do licenciamento é tida como solução para o fortalecimento desta ferramenta, tendo em vista a maior agilidade em seus processos. Nesse contexto esse estudo tem por objetivo analisar a atual situação institucional do município de Lavras-MG, frente a descentralização do licenciamento ambiental. A metodologia utilizada se baseia em uma análise qualitativa, fundamentada na revisão de literatura, análise documental e aplicação de questionários semiestruturados a dois grupos ligados ao meio ambiente no âmbito do município, objeto de estudo. A municipalização é vista pelos diferentes grupos respondentes dos questionários como importante para o desenvolvimento municipal. Desta forma conclui-se que o licenciamento ambiental municipalizado ainda não é uma realidade em Lavras, sendo necessário um planejamento que englobe formulação de legislação específica e coerente à realidade do município, equipe técnica e infraestrutura, pois sem essas premissas, dificuldades podem vir a serem enfrentadas.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_ambiental_e_sanitaria/20211201310686

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/53832

Curso: G019 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Vinícius Alves da Silva e Universidade Federal de Lavras

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