Título: CUMPRIMENTO DE METAS PROPOSTAS EM PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO SUL DE MINAS

Autoria de: Izabela Avelar Resende Alves

Orientação de: Camila Silva Franco

Coorientação de: Gabriela Rezende de Souza

Presidente da banca: Camila Silva Franco

Primeiro membro da banca: Gabriela Rezende de Souza

Segundo membro da banca: Gracielly Tomaz Barbosa

Terceiro membro da banca: Vanessa Alves Mantovani

Palavras-chaves: Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Resíduos sólidos, Metas curto prazo

Data da defesa: 21/05/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 25/05/2021

Data da publicação: 25/05/2021

Referência: Alves, I. A. R. CUMPRIMENTO DE METAS PROPOSTAS EM PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO SUL DE MINAS. 2021. 65 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O alcance da universalização do saneamento é um desafio enfrentado por diversos países e seu progresso acontece de maneiras diferentes conforme a desigualdade entre os países. No Brasil, em 2007, instituiu-se a Política Nacional de Saneamento Básico, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, que compreende os serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais do abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Um dos instrumentos desta política é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que tem o objetivo de atender as necessidades dos quatro pilares do saneamento dos municípios por 20 anos. O PMSB é dividido em etapas, quais sejam diagnóstico, prognóstico, objetivos e metas, programas, projetos e ações. Com o intuito de avaliar o progresso do saneamento foram comparadas as metas de curto prazo propostas no PMSB com os valores disponibilizados na Série Histórica do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) de quatro municípios de grande porte atendidos pela SUPRAM Sul de Minas, sendo eles Alfenas, Itajubá, Lavras e Pouso Alegre. Para tal, foi utilizada a ferramenta do SNIS que disponibiliza informações e indicadores dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos. Os PMSB dos municípios foram obtidos nas prefeituras e as metas neles estabelecidas foram comparadas aos dados disponibilizados pelo SNIS para os anos de 2016 a 2019. Pelas análises realizadas verificou-se que as metas estipuladas no PMSB dos municípios estudados não estão sendo cumpridas em sua totalidade, já que apenas 31,6 das metas possíveis de serem avaliadas foram cumpridas, sendo duas de serviço de abastecimento de água, quatro de esgotamento sanitário e sete de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Não foi possível analisar a evolução do serviço de drenagem e manejo de água pluviais, uma vez que estas informações não estão disponíveis no SNIS. Ademais, as metas propostas no PMSB não estão alinhadas com os parâmetros apresentados na Série Histórica do SNIS, não sendo possível avaliar o cumprimento de algumas metas propostas. Embora o planejamento para universalização do saneamento básico em 20 anos auxilie no direcionamento de políticas e recursos, os resultados aqui apresentados mostram a inabilidade dos municípios em aplicarem o que é proposto no PMSB.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_ambiental_e_sanitaria/20202201611151

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47178

Curso: G019 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Izabela Avelar Resende Alves e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo