Título: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS ANÁLISE PROPOSITIVA PARA A EXTRAÇÃO MINERAL SUSTENTÁVEL

Autoria de: Isabella Venturim Teixeira

Orientação de: Luis Antonio Coimbra Borges

Presidente da banca: Luís Antônio Coimbra Borges

Primeiro membro da banca: Vanessa Cabral Costa de Barros

Segundo membro da banca: Ricardo Tayarol Marques

Palavras-chaves: licenciamento ambiental, extração de rochas, direito ambiental, minas gerais, impacto ambiental

Data da defesa: 15/04/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 20/04/2021

Data da publicação: 20/04/2021

Referência: Teixeira, I. V. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS ANÁLISE PROPOSITIVA PARA A EXTRAÇÃO MINERAL SUSTENTÁVEL. 2021. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: A mineração de rochas ornamentais e de revestimento, apesar de se mostrar como uma atividade potencialmente degradadora do meio ambiente, desempenha papel fundamental na economia do país, sendo Minas Gerais um dos principais estados contribuintes para essa atividade minerária. O presente trabalho teve como objetivo analisar quantitativa e qualitativamente os processos de licenciamento ambiental referentes ao setor de rochas ornamentais e de revestimentos no estado. Ao identificar lacunas na aplicação da legislação pertinente e propor uma abordagem complementar tem se por intuito reduzir as infrações ambientais e o indeferimento de licenças ambientais. Para isso utilizou-se do Sistema de Licenciamento Ambiental, um sistema on-line do estado de Minas Gerais, para coleta de dados e análise de pareceres técnicos que apresentaram como decisão a sugestão pelo indeferimento. Após a análise quantitativa dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração de rochas ornamentais e de revestimento, os principais motivos para indeferimento foram destacados e utilizados como base para a proposição de uma listagem de procedimentos e documentos a serem providenciados pelo empreendedor ao iniciar o requerimento para licenciamento ambiental. Espera-se que esse trabalho possa prover uma melhor elucidação dos passos iniciais na legalização da atividade minerária dos pequenos e médios empreendedores do estado de modo que a exploração mineral possa ser feita com base nas premissas do desenvolvimento sustentável e conforme a legislação.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_ambiental_e_sanitaria/20202201510883

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47197

Curso: G019 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Isabella Venturim Teixeira e Universidade Federal de Lavras

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