Título: A PEJOTIZAÇÃO E O SINDICALISMO UM RISCO IMINENTE
Título alternativo: PEJOTIZATION AND UNIONISM AN IMMINENT RISK
Autoria de: Camilly Vitoria de Souza Ferreira
Orientação de: Italo Moreira Reis
Presidente da banca: Italo Moreira Reis
Primeiro membro da banca: Ariete Pontes de Oliveira
Segundo membro da banca: Marcos Oliveira
Palavras-chaves: Pejotização, sindicalismo, precarização, sindicato, movimento sindical.
Data da defesa: 02/12/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-2
Data da versão final: 06/12/2025
Data da publicação: 06/12/2025
Referência: Ferreira, C. V. d. S. A PEJOTIZAÇÃO E O SINDICALISMO UM RISCO IMINENTE. 2025. 40 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: A alteração nos modelos econômicos acarretou em uma mudança nos modos de produção e, por consequência, nas relações laborais, estas que passaram a ser mais flexíveis e mais precarizadas, a fim de alcançar uma maior obtenção de lucro. A partir deste novo modelo de relação, surgiu-se a Pejotização, sendo esta uma fraude contratual, que tem como objetivo simular um contrato entre pessoas jurídicas para a prestação de serviços, sem ser constituída uma relação de emprego, apesar de, no contexto fático estar presente todos os requisitos da relação, quais sejam subordinação, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e trabalho por pessoa física. Logo, a Pejotização, se tratando de uma fraude contratual, deixa de observar um princípio norteador do Direito do Trabalho, qual seja, o princípio da primazia da realidade. No Brasil, houve o surgimento da discussão quanto a sua validade, em decorrência de uma previsão do Tema 725, que autoriza a Terceirização da atividade fim, apesar de se tratarem de institutos diversos
Abstract: The changes in economic models resulted in a shift in the modes of production and, consequently, in labor relations, which became more flexible and more precarious in order to achieve greater profit. From this new model of labor relationship emerged the phenomenon known as ????????pejotização????????, which constitutes a contractual fraud aimed at simulating a contract between legal entities for the provision of services, without establishing an employment relationship, even though, in the factual context, all the requirements of such a relationship are present, namely subordination, personal nature of the service, non-occasionality, payment of remuneration, and work performed by an individual. Thus, pejotização, as a form of contractual fraud, fails to observe a guiding principle of Labor Law the principle of the primacy of reality. In Brazil, debate has arisen regarding its validity due to Topic 725, which authorizes the outsourcing of core business activities, despite these being distinct legal constructs. Although th
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Camilly Vitoria de Souza Ferreira e Universidade Federal de Lavras
Baixar arquivo