Título: CRIMINOLOGIA CRÍTICA O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ECONÔMICA E DISCIPLINARIZAÇÃO DE CORPOS SUBALTERNIZADOS
Título alternativo: CRITICAL CRIMINOLOGY THE MASS INCARCERATION OF BLACK YOUTH AS A MEANS OF MAINTAINING THE ECONOMIC STRUCTURE AND DISCIPLINING SUBALTERNED BODIES
Autoria de: Liliane da Silva Dias
Orientação de: Maira Ribeiro de Rezende
Presidente da banca: Maíra Ribeiro de Rezende
Primeiro membro da banca: Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
Segundo membro da banca: Anna Clara Lehmann Martins
Palavras-chaves: Criminologia Crítica, Encarceramento em Massa, Capitalismo, Seletividade Penal, Juventude negra..
Data da defesa: 26/11/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-2
Data da versão final: 08/12/2025
Data da publicação: 08/12/2025
Referência: Dias, L. d. S. CRIMINOLOGIA CRÍTICA O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ECONÔMICA E DISCIPLINARIZAÇÃO DE CORPOS SUBALTERNIZADOS. 2025. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: O encarceramento em massa não se configura como mera repressão universal de criminosos ativos, mas como um fenômeno social que ultrapassa grades e muros, operando como instrumento de disciplinarização de corpos e de manutenção da ordem econômica vigente. Este trabalho tem como objetivo compreender, sob a perspectiva da criminologia crítica, de que forma as instituições de poder e o sistema de produção capitalista legitimam o encarceramento em massa de grupos historicamente marginalizados, especialmente pessoas negras e pobres. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e análise quantitativa de dados provenientes de relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O marco teórico central é a obra de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, para quem a forma de punição se amolda às necessidades econômicas e às relações de produção de seu tempo histórico. Dialogam com essa base teórica autores como Michel Foucault, Alessandro Baratta, Eugenio Raúl Zaffaroni, Juarez Cirino dos Santos, Nils Christie e Sérgio Salomão Shecaira. Conclui-se que o encarceramento em massa, longe de representar a simples contenção do crime, constitui um mecanismo de gestão da pobreza e de controle social, reproduzindo desigualdades estruturais e fortalecendo a lógica capitalista por meio da disciplinarização e da marginalização de determinados corpos. Assim, o sistema penal revela-se funcional à manutenção das hierarquias econômicas e raciais que sustentam o próprio modo de produção capitalista.
Abstract: Mass incarceration is not merely the universal repression of active criminals, but a social phenomenon that transcends bars and walls, operating as an instrument for disciplining bodies and maintaining the prevailing economic order. This work aims to understand, from the perspective of critical criminology, how institutions of power and the capitalist production system legitimize the mass incarceration of historically marginalized groups, especially Black and poor people. The research was based on a literature review and quantitative analysis of data from reports of the National Penitentiary Information Survey (INFOPEN) and the Brazilian Yearbook of Public Security. The central theoretical framework is the work of Georg Rusche and Otto Kirchheimer, for whom the form of punishment adapts to the economic needs and production relations of its historical time. This theoretical framework engages with authors such as Michel Foucault, Alessandro Baratta, Eugenio Raúl Zaffaroni, Juarez Cirino dos Santos, Nils Christie, and Sérgio Salomão Shecaira. It is concluded that mass incarceration, far from simply containing crime, constitutes a mechanism for managing poverty and social control, reproducing structural inequalities and strengthening capitalist logic through the disciplining and marginalization of certain bodies. Thus, the penal system proves functional in maintaining the economic and racial hierarchies that sustain the capitalist mode of production itself.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
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Detentores dos direitos autorais: Liliane da Silva Dias e Universidade Federal de Lavras
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