Título: SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL NO BRASIL UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E PRÁTICA
Autoria de: Rafael do Prado Cassiano
Orientação de: Olívia Silva Mattos Penha
Presidente da banca: Olívia Silva Mattos Penha
Primeiro membro da banca: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Santana Tito
Palavras-chaves: Sociedade Anônima do Futebol, Lei nº 14.1932021, clubes, Associação Civil, Sociedade Anônima
Data da defesa: 04/12/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-2
Data da versão final: 05/12/2025
Data da publicação: 05/12/2025
Referência: Cassiano, R. d. P. SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL NO BRASIL UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E PRÁTICA . 2025. 83 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: A Sociedade Anônima do Futebol, instituída pela Lei nº 14.1932021, foi criada com o intuito de ser uma alternativa de governança às equipes brasileiras, em razão de permitir uma gestão profissionalizada, podendo ser uma alternativa às equipes em crise financeira e refletindo nos resultados esportivos. Assim, buscou-se analisar a legislação e a sua aplicação na prática quanto aos times brasileiros que aderiram ao novo modelo empresarial. Buscou responder quais são as principais vantagens da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e porque alguns clubes enfrentam dificuldades para aplicá-la de forma eficaz. Para tanto, percorreu o seguinte caminho esclareceu os motivos que levaram o legislador a criar a Lei da SAF (Lei nº 14.19321) diferenciou a Sociedade Anônima do futebol das Sociedades por Ações e das Associações Civis, sendo estas utilizadas pela grande maioria dos clubes brasileiros e, levantou dados e estudos sobre a aplicação na prática da Lei da SAF em clubes de futebol no Brasil. Adotou-se como metodologia a revisão bibliográfica e documental, combinada com a análise de casos reais de SAF no Brasil Cruzeiro, Botafogo, Vasco e Cuiabá. A SAF apresenta, em seus institutos legais, diversos instrumentos jurídicos no intuito de um saneamento financeiro, como, por exemplo, o Regime Centralizado de Execuções, e, na prática, apresenta uma efetiva adesão dos clubes brasileiros, que tiveram os mais variados resultados com a adoção da companhia. Sendo assim, conclui-se que a legislação forneceu as ferramentas necessárias para a profissionalização do setor, contudo, cabe aos clubes, por meio de uma gestão correta, reverter o cenário histórico de endividamento.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Rafael do Prado Cassiano e Universidade Federal de Lavras
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