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Título: MULHERES MAGISTRADAS NO PODER JUDICIÁRIO UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA

Autoria de: Maria Eduarda Rodrigues Ramos

Orientação de: Olívia Silva Mattos Penha

Presidente da banca: Olívia Silva Mattos Penha

Primeiro membro da banca: Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz Ufla

Palavras-chaves: gênero, Judiciário, desigualdade, representatividade, magistratura

Data da defesa: 18/06/2025

Semestre letivo da defesa: 2025-1

Data da versão final: 30/06/2025

Data da publicação: 30/06/2025

Referência: Ramos, M. E. R. MULHERES MAGISTRADAS NO PODER JUDICIÁRIO UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA. 2025. 49 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação das mulheres magistradas no Poder Judiciário brasileiro, com foco nos Tribunais. A pesquisa parte do pressuposto de que a desigualdade de gênero permanece como um dos principais desafios à ascensão feminina em cargos de poder, mesmo em instituições cujo objetivo é a promoção da justiça e a igualdade. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que envolve o estudo de gênero e feminismo e uma análise histórica e de dados, o trabalho investiga as origens da desigualdade, o papel do patriarcado e a naturalização da divisão sexual do trabalho como fatores estruturais. Foram analisados dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demonstram a sub-representação feminina nas esferas superiores da magistratura, especialmente naquelas em que o alcance se dá por meio do critério de merecimento, mesmo com avanços promovidos pela Constituição Federal de 1988 e com políticas públicas recentes. A pesquisa evidencia a importância da representatividade feminina para a formação de precedentes judiciais relativos às questões de gênero e conclui que a efetivação da igualdade requer não apenas reformas institucionais, mas também uma transformação cultural no Poder Judiciário brasileiro.

URI: https://sip.prg.ufla.br / publico / trabalhos_conclusao_curso / acessar_tcc_por_curso / direito/index.php?dados=20251202020349

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Maria Eduarda Rodrigues Ramos e Universidade Federal de Lavras

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