Título: Reestruturação das jornadas de trabalho produtivo um caminho jurídico-trabalhista para a visibilidade do trabalho reprodutivo
Título alternativo: RESTRUCTURING PRODUCTIVE WORK SCHEDULES A LEGAL-LABOR PATHWAY TO THE VISIBILITY OF REPRODUCTIVE WORK
Autoria de: Maria Fernanda Pereira Borges
Orientação de: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Presidente da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Primeiro membro da banca: Júlia Bielskis
Segundo membro da banca: Nathalia Navarra
Palavras-chaves: Direito do trabalho, Trabalho reprodutivo, Trabalho de cuidado, Jornadas de trabalho, Reestruturação das jornadas.
Data da defesa: 25/10/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-2
Data da versão final: 27/10/2024
Data da publicação: 27/10/2024
Referência: Borges, M. F. P. Reestruturação das jornadas de trabalho produtivo um caminho jurídico-trabalhista para a visibilidade do trabalho reprodutivo. 2024. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: Este artigo analisa a regulação do tempo pelo Direito do Trabalho, com foco no trabalho reprodutivo e a sobrecarga das mulheres com a dupla jornada. A partir de revisão bibliográfica da literatura, com análise qualitativa e descritiva dos conteúdos encontrados acerca do tema, foram identificados os fundamentos sexistas presentes no regime vigente de tempo e na mensuração do trabalho, evidenciados pela definição dos elementos do emprego padrão e fundamentados na divisão sexual do trabalho. O estudo investigou a hipótese de que a exclusão dos tempos de cuidado da estruturação das jornadas produtivas contribui para a perpetuação das desigualdades de gênero, utilizando-se de dados de empresas e outros países para avaliar a reestruturação e flexibilização das jornadas como possível caminho para uma juridicização justa do trabalho reprodutivo. Uma análise crítica interpretativa da literatura concluiu que é necessária uma reconsideração profunda dos paradigmas de tempo e valor do trabalho, sendo a luta pela visibilidade e valorização do trabalho reprodutivo uma questão de justiça social e igualdade de gênero.
Abstract: This paper analyzes the regulation of time by Labor Law, focusing on reproductive work and the burden on women with the double shift. Through a bibliographic review of the literature, with qualitative and descriptive analysis of the content found on the subject, the sexist foundations present in the current time regime and the measurement of work were identified, evidenced by the definition of standard employment elements and based on the sexual division of labor. The study investigated the hypothesis that the exclusion of care time from the structuring of productive working hours contributes to the perpetuation of gender inequalities, using data from companies and other countries to assess the restructuring and flexibilization of working hours as a possible path towards fair legal recognition of reproductive work. A critical interpretive analysis of the literature concluded that a profound reconsideration of the paradigms of time and the value of work is necessary, with the fight for visibility and appreciation of reproductive work being a matter of social justice and gender equality
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Maria Fernanda Pereira Borges e Universidade Federal de Lavras
Baixar arquivo