Título: OS EFEITOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES PARENTAIS UMA ANÁLISE SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Título alternativo: THE EFFECTS OF THE PANDEMIC ON THE PARENTAL RELATIONSHIPS AN ANALYSIS OF PARENTAL ALIENATION
Autoria de: Matheus Sanches Silva
Orientação de: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Santana Tito
Coorientação de: Luciana Fernandes Berlini
Presidente da banca: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Santana Tito
Primeiro membro da banca: Luciana Fernandes Berlini
Segundo membro da banca: Daniel Castelo Branco Ramos
Palavras-chaves: alienação parental, pandemia, covid-19, guarda, autoridade parental
Data da defesa: 30/07/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 13/08/2024
Data da publicação: 13/08/2024
Referência: Silva, M. S. OS EFEITOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES PARENTAIS UMA ANÁLISE SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2024. 42 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 nas relações parentais, com recorte metodológico estabelecido acerca da alienação parental. Para tanto, a pesquisa inicialmente aborda os significados dos conceitos relevantes ao tema que o abrange, tais como Alienação Parental, Síndrome da Alienação Parental, poder familiar e a Lei n? 12.3182010. Em seguida, apresenta o objetivo de observar a situação de quarentena, como método de reprimir o alastramento do novo coronavírus (SARS-CoV-2) seus impactos à saúde mental, ao bem-estar psicológico, à rotina e às relações familiares de praticamente todas as pessoas, considerando crianças, adolescentes e adultos e, sobretudo, sua relação com a Alienação Parental. Indo além, foram estudadas as repercussões da pandemia e da quarentena no meio jurídico, evidenciando-se as duas vertentes que discutiam sobre medidas emergenciais relativas às famílias binucleares - a corrente radical e a corrente moderada as resoluções, as recomendações e os projetos de lei sobre direito das famílias e as decisões jurisprudenciais correntes marcadas por alegações de alienação parental. Finalmente, após constatar a corrente radical e os projetos que a seguiram como incabíveis, a pesquisa mostra como as ideias equilibradas podem ser aplicadas com o embasamento legal já existente e de acordo com o princípio do melhor interesse da criança e com o sistema de proteção integral.
Abstract: The present work aims to analyze the effects of the SARS-CoV-2 pandemic on parental relationships, with a methodological focus on parental alienation. To this end, the research initially addresses the meanings of the concepts relevant to the topic, such as Parental Alienation, Parental Alienation Syndrome, parental authority, and Brazilian Federal Law No. 12.3182010. Next, it presents the objective of observing the quarantine situation as a method to curb the spread of the new coronavirus (SARS-CoV-2) its impacts on mental health, psychological well-being, routine, and family relationships of practically everyone, including children, adolescents, and adults and, above all, its relation to Parental Alienation. Furthermore, the repercussions of the pandemic and quarantine in the legal field were studied, highlighting the two currents discussing emergency measures related to binuclear families??the radical current and the moderate current the resolutions, recommendations, and bills on family law and the current judicial decisions marked by allegations of parental alienation. Finally, after finding the radical current and the projects following it as unsuitable, the research shows how balanced ideas can be applied with the existing legal basis and in accordance with the principle of the best interest of the child and the comprehensive protection system.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Matheus Sanches Silva e Universidade Federal de Lavras
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