Título: A OMISSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DAS SANÇÕES APLICADAS PELOS EUA A CUBA
Autoria de: Gabriela Campos Resende
Orientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Presidente da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Primeiro membro da banca: Luiza Pederzoli Braga
Palavras-chaves: Revolução Cubana, Soberania, Embargo, Sanções econômicas, Direito Internacional.
Data da defesa: 23/08/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 29/08/2024
Data da publicação: 29/08/2024
Referência: Resende, G. C. A OMISSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DAS SANÇÕES APLICADAS PELOS EUA A CUBA. 2024. 22 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: O artigo investiga a interferência dos Estados Unidos na política interna de Cuba, destacando que, embora tais influências tenham começado antes da independência da ilha, foram as sanções pós-Revolução Cubana que atingiram níveis sem precedentes. Inicialmente, essas sanções tinham um objetivo econômico, buscando pressionar o governo cubano. No entanto, com o tempo, evoluíram para uma intervenção direta nos assuntos internos da nação. O estudo detalha o processo revolucionário cubano e analisa eventos cruciais que determinaram a posição de Cuba no sistema internacional. Também fornece um histórico das sanções impostas pelos EUA, evidenciando como essas medidas impactaram a soberania cubana. Além disso, o artigo discute a ausência de mecanismos eficazes no direito internacional para enfrentar violações de soberania, utilizando o caso de Cuba como um exemplo ilustrativo. Por fim, aborda os princípios de soberania e não intervenção, a formação dos Estados e a função do direito internacional em situações de violação de suas normas. A conclusão ressalta a ineficácia atual das normas internacionais em conter intervenções externas, refletida no contexto das sanções contra Cuba.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Gabriela Campos Resende e Universidade Federal de Lavras
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