Título: A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA TEORIA DE H. L. A. HART
Autoria de: Elizandra Maria Furtado Monteiro
Orientação de: Leonardo Gomes Penteado Rosa
Presidente da banca: Leonardo Gomes Penteado Rosa
Primeiro membro da banca: Pedro Nobuyuki Carvalho Urashima
Palavras-chaves: Positivismo, H. L. A. Hart, discricionariedade judicial, textura aberta da linguagem, teoria do direito.
Data da defesa: 22/08/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 23/08/2024
Data da publicação: 23/08/2024
Referência: Monteiro, E. M. F. A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA TEORIA DE H. L. A. HART. 2024. 56 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: Trata-se de monografia em que investigo, pelo método de leitura estrutural, como o tema da discricionariedade judicial se situa na proposta filosófica do direito de H. L. A. Hart. Para isso, exponho o contexto histórico por trás da filosofia hartiana, com breve descrição das teorias positivistas predecessoras, contra as quais Hart se insurge. Depois, passo à análise aprofundada do conceito de direito formulado por H. L. A. Hart em refutação aos modelos austiniano e kelseniano, de modo a explicar como a teoria de Hart constrói-se com a rejeição de outros modelos. Posteriormente, apresento as críticas feitas por Hart ao formalismo e ao ceticismo e como o tema da discricionariedade, timidamente, aparece em sua principal obra. Concluo que a existência e o limite da discricionariedade na filosofia de Hart também se fundamentam nas críticas formuladas por Hart ao positivismo de Kelsen e Austin.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Elizandra Maria Furtado Monteiro e Universidade Federal de Lavras
Baixar arquivo