Título: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO UM RETROCESSO PROCESSUAL
Autoria de: Anna Gabriella Emiliano Assis
Orientação de: Sthefano Bruno Santos Divino
Presidente da banca: Dr. Sthéfano Bruno Santos Divino
Primeiro membro da banca: Dra. Fernanda Gomes e Souza Borges
Segundo membro da banca: Dr. Rainer Bomfim
Palavras-chaves: Constelação Familiar, judiciário brasileiro, legalidade, métodos conciliatórios de resolução de conflitos, pseudociencia
Data da defesa: 26/08/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 30/08/2024
Data da publicação: 30/08/2024
Referência: Assis, A. G. E. UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO UM RETROCESSO PROCESSUAL. 2024. 62 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: Os métodos conciliatórios de resolução de conflitos são trazidos enquanto etapa pré-processual no CPC 2015, que também estabelece que estes devem ser incentivados a qualquer tempo no processo. A Constelação Familiar surge no judiciário como um método supostamente eficaz, que possibilitaria que a demanda das partes seja sanada de forma mais eficiente, célere e humanizada. Entretanto, a sua aplicação no judiciário, além de ser de difícil delimitação, é extremamente controversa, gerando o posicionamento contrário de diversos órgãos e denúncias de jurisdicionados. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva compreender se a teoria de Hellinger, bem como a forma que ela vem sendo aplicada, se adequa a legislação brasileira. Pretende-se utilizar da revisão bibliográfica das principais obras escritas por Bert Hellinger, criador da técnica, dos escritos de Sami Storch, precursor da aplicação da Constelação Sistêmica Familiar no Brasil bem como notícias com relatos de pessoas que já participaram de sessões ou tiveram seus processos influenciados pelos princípios da Constelação Familiar. Também foi utilizada a pesquisa jurisprudencial, a fim de delimitar a aplicação da técnica nos Tribunais Estaduais. Desta forma, abordaremos as bases da teoria, como vem sendo aplicada no judiciário brasileiro, e se essa tem se dado em acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, bem como, se for cabível, indicar caminhos para o aprimoramento da técnica ou demonstrar a sua inaplicabilidade.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Anna Gabriella Emiliano Assis e Universidade Federal de Lavras
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