Título: QUANDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL PROTEGE A MODA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO TRADE DRESS NOS CASOS DE FASHION LAW NO BRASIL
Autoria de: Pietra Pineli Bueno
Orientação de: Fellipe Guerra David Reis
Presidente da banca: Fellipe Guerra David Reis
Primeiro membro da banca: Mario Cesar da Silva Andrade
Palavras-chaves: propriedade intelectual, concorrência desleal, trade dress, indústria da moda, conjunto-imagem
Data da defesa: 27/08/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 30/08/2024
Data da publicação: 30/08/2024
Referência: Bueno, P. P. QUANDO A PROPRIEDADE INTELECTUAL PROTEGE A MODA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO TRADE DRESS NOS CASOS DE FASHION LAW NO BRASIL. 2024. 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: A moda, frequentemente vista como algo fútil, é na verdade um campo de estudo crucial para a compreensão da identidade e das representações humanas na sociedade. Além de refletir valores culturais e sociais, a moda desempenha um papel significativo na economia, gerando empregos e influenciando as tendências globais consumeristas. No Brasil, a indústria da moda representa cerca de 5 do PIB, destacando-se no design de moda praia, jeanswear, homewear, fitness e lingerie. Com um mercado internacional avaliado em US 48 bilhões, o Brasil ocupa a nona posição no mercado mundial de moda e lidera o comércio eletrônico B2C. Este trabalho investiga a possibilidade de proteção do trade dress na indústria da moda brasileira, através da análise de decisões judiciais dos Tribunais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O trade dress, ou conjunto imagem, é um elemento de relevância para a atração de clientes, e a proteção jurídica é fundamental para evitar imitações e concorrência desleal.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Pietra Pineli Bueno e Universidade Federal de Lavras
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