Título: A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL UMA ANÁLISE QUANTO A APLICABILIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS
Título alternativo: CONTEMPORARY SLAVERY IN BRAZIL AN ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF INTERNATIONAL LEGAL NORMS
Autoria de: Thifani Emily de Freitas Prata
Orientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Presidente da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Primeiro membro da banca: Odara Gonzaga de Andrade
Palavras-chaves: Escravidão, Trabalho análogo à escravidão, Grupos especiais de fiscalização móvel, Normas internacionais, PNETE
Data da defesa: 21/08/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 28/08/2024
Data da publicação: 28/08/2024
Referência: Prata, T. E. d. F. A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL UMA ANÁLISE QUANTO A APLICABILIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS. 2024. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a incorporação das normas ratificadas internacionalmente sobre o trabalho análogo à escravidão ao direito interno, a fim de verificar se o Brasil tem cumprido com o que se comprometeu perante outras nações. Em especial é feito um recorte quanto ao contexto histórico da escravidão no Brasil, com o intuito de mostrar a raíz extensa do problema no território brasileiro. Assim como realizar um breve estudo quanto a aplicabilidade das principais normas no direito interno, tendo como parâmetro o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). Para a estruturação da pesquisa, adota-se a metodologia de pesquisas bibliográficas, como artigos, livros, reportagens e principais instrumentos internacionais, bem como análise descritivas dos dados obtidos por meio dos órgãos governamentais. Com isso, busca-se compreender como se comporta a escravidão contemporânea brasileira frente aos instrumentos internacionais incorporados ao ordanmento jurídico, verificando aspectos como eficácia e aplicabilidade no que tange a erradicação do problema.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Thifani Emily de Freitas Prata e Universidade Federal de Lavras
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