Título: O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UMA ANÁLISE A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autoria de: Isabella Vivas Costa Resende Silva
Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges
Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges
Primeiro membro da banca: Rainer Bomfim
Palavras-chaves: Pessoa com deficiência, acesso à justiça, direitos fundamentais, obstáculos ao acesso, formação e capacitação
Data da defesa: 20/08/2024
Semestre letivo da defesa: 2024-1
Data da versão final: 29/08/2024
Data da publicação: 29/08/2024
Referência: Silva, I. V. C. R. O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UMA ANÁLISE A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . 2024. 42 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.
Resumo: O presente trabalho analisa o acesso ao poder judiciário para pessoas com deficiência, destacando a importância da inclusão e acessibilidade no sistema judicial brasileiro à luz dos direitos fundamentais. A pesquisa identifica barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais que dificultam a participação plena dessas pessoas nos processos judiciais, propondo soluções para sua eliminação. Para tanto, são sugeridas a implementação de políticas públicas inclusivas, capacitação contínua dos profissionais do direito e inovações tecnológicas. As medidas propostas visam promover um sistema judiciário mais justo e equitativo, garantindo que os direitos das pessoas com deficiência sejam efetivamente respeitados. Além disso, o trabalho explora estudos de caso e jurisprudências que ilustram a aplicação prática dos direitos fundamentais no contexto judicial. A efetivação dessas diretrizes busca assegurar uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, onde todos possam exercer plenamente seus direitos.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Isabella Vivas Costa Resende Silva e Universidade Federal de Lavras
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