Título: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUESITO ECONÔMICO, PATERNALISMO ESTATAL E O IMPACTO SOBRE O NÚCLEO FAMILIAR DO BENEFICIÁRIO
Autoria de: Izadora de Paula Fráguas
Orientação de: Daniel Teixeira Silva
Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva
Primeiro membro da banca: Pedro Henrique Nunes Fernandes
Segundo membro da banca: Laura Maria Campos Silva
Palavras-chaves: Benefício de prestação continuada, Benefício Previdenciário, Quesito econômico, Impacto no núcleo familiar do beneficiário, Paternalismo estatal
Data da defesa: 05/12/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-2
Data da versão final: 13/12/2023
Data da publicação: 13/12/2023
Referência: Fráguas, I. d. P. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUESITO ECONÔMICO, PATERNALISMO ESTATAL E O IMPACTO SOBRE O NÚCLEO FAMILIAR DO BENEFICIÁRIO. 2023. 20 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O presente trabalho tem como tema as dificuldades enfrentadas não só pelos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, como também do núcleo familiar desse. Diante disso, em um primeiro momento, será realizada uma evolução histórica do benefício. Adiante, serão apresentados os requisitos necessários para que ocorra a concessão do BPC e alguns problemas que possuem, apresentando, em sequência, uma comparação do valor concedido com o que seria considerado o salário mínimo ideal. Será exposta, ainda, a difícil realidade dos familiares de realizar a transição do sustento advindo do benefício assistencial para uma integração ao quadro da previdência social, por meio de um trabalho formal. Por fim, será debatido como o modelo estatal paternalista impossibilita que o quadro inicial que gerou a necessidade de requerer o benefício se altere.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Izadora de Paula Fráguas e Universidade Federal de Lavras
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