Título: O MOVIMENTO DE PERIFERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES URBANAS PRETAS NA CIDADE DE LAVRAS E O DIREITO À CIDADE
Título alternativo: THE PERIPHERALIZATION MOVEMENT OF BLACK URBAN COMMUNITIES IN THE CITY OF LAVRAS AND THE RIGHT TO THE CITY
Autoria de: Marcus Paulo de Assis
Orientação de: Gabriela Cristina Braga Navarro
Coorientação de: Thiago Aguiar Simim
Presidente da banca: Gabriela Cristina Braga Navarro
Primeiro membro da banca: Thiago Aguiar Simim
Segundo membro da banca: Kellen Cristina de Abreu
Terceiro membro da banca: Rose Oliveira
Palavras-chaves: direito à cidade, segregação espacial, segregação racial, cidades periféricas, Lavras
Data da defesa: 08/12/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-2
Data da versão final: 11/12/2023
Data da publicação: 11/12/2025
Referência: Assis, M. P. d. O MOVIMENTO DE PERIFERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES URBANAS PRETAS NA CIDADE DE LAVRAS E O DIREITO À CIDADE. 2023. 75 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: A temática abordada investiga o direito à cidade, destacando a segregação espacial e social que impacta a estrutura urbana. Utilizando Lavras como estudo de caso, observa-se uma dinâmica em que estudantes, majoritariamente brancos, ocupam as áreas centrais, recebendo mais atenção e recursos, enquanto a população local, predominantemente negra, é deslocada para regiões periféricas, prejudicando o acesso a serviços essenciais. Essa disparidade não apenas viola o direito à cidade, mas também princípios constitucionais como isonomia e soberania do interesse público. A segregação em Lavras influencia a imagem da cidade, estabelecendo um centro estudantil branco e marginalizando pessoas negras nas periferias. Essa invisibilidade impacta a mobilidade urbana, dificultando a concretização do direito à cidade. O centro urbano é dominado por um grupo específico, ampliando as disparidades no acesso ao direito à cidade entre cidadãos nativos e estudantes temporários. Nesse contexto, o direito à cidade é subjugado às decisões dos detentores de capital e do Poder Público, perpetuando as divisões espaciais. A discussão sobre cidades inclui considerações sobre as pessoas que as constituem, ressaltando a importância histórica de grupos como os escravizados, essenciais para a formação de Lavras, mas apagados ao longo do tempo. O estudo analisa as obras que abordam os impactos sócio-raciais na construção das cidades, explorando como isso afeta as políticas públicas de acesso ao direito urbanístico. Utiliza uma revisão bibliográfica narrativa e integrativa para problematizar e esquematizar o entendimento com base na literatura acadêmica sobre o tema.
Abstract: The addressed theme investigates the right to the city, emphasizing spatial and social segregation impacting urban structure. Using Lavras as a case study, a dynamic is observed in which predominantly white students occupy central areas, receiving more attention and resources, while the local population, predominantly black, is displaced to peripheral regions, hindering access to essential services. This disparity not only violates the right to the city but also constitutional principles such as equality and the sovereignty of public interest. The segregation in Lavras influences the citys image, establishing a white student center and marginalizing black individuals in the peripheries. This invisibility affects urban mobility, complicating the realization of the right to the city. The urban center is dominated by a specific group, widening disparities in access to the right to the city between native citizens and temporary students. In this context, the right to the city is subordinated to the decisions of capital holders and the government, perpetuating spatial divisions. The discussion on cities includes considerations about the people who constitute them, emphasizing the historical importance of groups like the enslaved, essential to Lavras formation but erased over time. The study analyzes works addressing socio-racial impacts on city construction, exploring how this affects public policies related to urban legal rights. It employs a narrative and integrative literature review to problematize and structure understanding based on academic literature on the subject.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Marcus Paulo de Assis e Universidade Federal de Lavras
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