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Título: A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NEGROS NA UNIVERSIDADE

Título alternativo: THE PERMANENCE OF BLACK STUDENTS AT UNIVERSITY

Autoria de: Camila Maria de Souza Silva

Orientação de: Gabriela Cristina Braga Navarro

Coorientação de: Thiago Aguiar Simim

Presidente da banca: Gabriela Cristina Braga Navarro

Primeiro membro da banca: Thiago Aguiar Simim

Segundo membro da banca: Larissa da Silva Lisboa Souza

Palavras-chaves: ESTUDANTES NEGROS, POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA, COMBATE AO RACISMO, ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Data da defesa: 08/12/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-2

Data da versão final: 09/12/2023

Data da publicação: 09/12/2025

Referência: Silva, C. M. d. S. A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NEGROS NA UNIVERSIDADE. 2023. 46 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: Quais as Políticas Institucionais criadas pela Universidade Federal de Lavras para garantir a permanência de estudantes negros a fim de que finalizem a graduação? Essas políticas respeitam o princípio da não discriminação e as garantias constitucionais? As políticas de acesso ao ensino superior, como as cotas, trouxeram um aumento significativo na presença de estudantes pretos em diversos cursos, principalmente nos cursos imperiais, como Direito, Medicina, etc. Entretanto, apesar de ter sido facilitado o acesso, os estudantes que ingressam pelo sistema de cotas encontraram inúmeras dificuldades em permanecer no curso superior. Diante disso, é necessário que sejam implementadas pelas instituições de ensino superior, medidas que auxiliem os estudantes ingressantes por reserva de vagas a permanecer e concluir a graduação. O objetivo da pesquisa é apontar quais as políticas institucionais criadas pela Universidade Federal de Lavras para garantir a permanência de estudantes pretos a fim de que finalizem a graduação. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de artigos científicos, e pesquisas acerca da Permanência de Estudantes Pretos nas Universidades, bem como a leitura de livros sobre racismo e desigualdade no âmbito do direito, sociologia e educação, além de ter sido realizada pesquisa descritiva nas políticas institucionais de permanência adotadas pela Universidade Federal de Lavras, e, por fim, fora feita uma análise legislativa da Constituição Federal, da Lei 12.7112012 - Lei de Cotas, da Lei 12.8522013 - Estatuto da Juventude e da Lei 12.2882010 - Estatuto da Igualdade Racial

Abstract: What institutional policies has the Federal University of Lavras implemented to ensure the retention of Black students so that they can successfully complete their undergraduate studies? Do these policies adhere to the principles of non-discrimination and constitutional guarantees? Access policies to higher education, such as quotas, have led to a significant increase in the presence of Black students in various courses, especially in elite fields like Law and Medicine. However, despite the facilitated access, students entering through the quota system have encountered numerous challenges in staying in and completing their higher education. Therefore, it is necessary for higher education institutions to implement measures that assist quota-enrolled students in remaining and successfully graduating. The research aims to point the institutional policies created by the Federal University of Lavras to ensure the retention of Black students for the successful completion of their undergraduate studies. The methodology employed included a literature review of scientific articles and research on the retention of Black students in universities. It also involved reading books on racism and inequality in the fields of law, sociology, and education. Additionally, a descriptive study was conducted on the institutional retention policies adopted by the Federal University of Lavras. Finally, a legislative analysis was carried out on the Federal Constitution, Law 12,7112012 - the Quota Law, Law 12,8522013 - the Youth Statute, and Law 12,2882010 - the Racial Equality Statute.

URI: https://sip.prg.ufla.br / publico / trabalhos_conclusao_curso / acessar_tcc_por_curso / direito/index.php?dados=20232201810383

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Camila Maria de Souza Silva e Universidade Federal de Lavras

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