Título: A TRANSIÇÃO DE SOCIEDADE PARA COMUNIDADE INTERNACIONAL E SEUS IMPACTOS NA NOÇÃO DE OBRIGAÇÕES VINCULANTES NO DIREITO INTERNACIONAL
Autoria de: Isabel Goncalves Cabral
Orientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Presidente da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Primeiro membro da banca: Gabriela Cristina Braga Navarro
Segundo membro da banca: Luiza Pederzoli Braga
Palavras-chaves: soft law, comunidade, sociedade, fontes, direito internacional
Data da defesa: 24/07/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-1
Data da versão final: 27/07/2023
Data da publicação: 27/07/2023
Referência: Cabral, I. G. A TRANSIÇÃO DE SOCIEDADE PARA COMUNIDADE INTERNACIONAL E SEUS IMPACTOS NA NOÇÃO DE OBRIGAÇÕES VINCULANTES NO DIREITO INTERNACIONAL. 2023. 26 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O presente trabalho buscou, através de uma pesquisa bibliográfica qualitativa e descritiva, compreender a forma de organização atual do sistema internacional, identificando a existência de uma comunidade ou sociedade internacional. A partir da conclusão pela existência de uma lógica comunitária, passou-se à análise das fontes tradicionais do direito internacional, que foram positivadas em um contexto de organização societária. Com isso, pretendeu-se demonstrar a insuficiência destas fontes, e a possibilidade do reconhecimento de novas, mais adequadas à uma comunidade. É o caso da soft law, que, concluiu-se, possui papel relevante na criação do direito, sendo capaz de preencher determinadas lacunas deixadas pelas fontes tradicionais e refletir a fonte material do direito internacional, ao elevar ao âmbito jurídico as preocupações comuns atuais.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Isabel Goncalves Cabral e Universidade Federal de Lavras
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