Título: O voto plural sob a ótica da governança corporativa
Autoria de: Rafael Aureliano Silva
Orientação de: Fernanda Valle Versiani
Presidente da banca: Fernanda Valle Versiani
Primeiro membro da banca: Fellipe Guerra David Reis
Palavras-chaves: Direito Empresarial, Direito Societário, Sociedades Anônimas, Voto plural, Governança Corporativa.
Data da defesa: 04/07/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-1
Data da versão final: 13/07/2023
Data da publicação: 13/07/2023
Referência: Silva, R. A. O voto plural sob a ótica da governança corporativa. 2023. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O voto plural consiste em uma técnica de poder de controle, no qual ocorre a dissociação entre o poder político e o poder econômico no âmbito das ações de uma companhia, relativizando, assim, o consagrado princípio ?one share, one vote??. Tal instituto, até então expressamente vedado, tornou-se objeto de controvérsias nas mais variadas jurisdições, inclusive em âmbito nacional e, no ano de 2021, com a promulgação da Lei n?. 14.195, o instituto passou a ser admitido, gerando um amplo debate acerca de sua utilização e conformidade às boas práticas de governança corporativa. Nesse cenário, o presente trabalho teve como intuito analisar o instituto, explicitando seu histórico na realidade brasileira e avaliando os aspectos positivos e negativos de sua utilização. Por fim, foram avaliados os parâmetros utilizados pelo legislador para ditar sua aplicabilidade em território nacional.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Rafael Aureliano Silva e Universidade Federal de Lavras
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