Título: A NATUREZA JURÍDICA DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E A DETERMINAÇÃO DO CONTEÚDO JURÍDICO DE SUAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
Autoria de: Alex Souza da Silva
Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges
Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges
Primeiro membro da banca: Charley Teixeira Chaves
Segundo membro da banca: Eduardo José da Fonseca Costa
Palavras-chaves: Cooperação processual, Conceito jurídico indeterminado, Teoria normativa da comparticipação, Teoria colaborativa, Estado Democrático de Direito.
Data da defesa: 28/07/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-1
Data da versão final: 29/07/2023
Data da publicação: 29/07/2023
Referência: Silva, A. S. d. A NATUREZA JURÍDICA DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E A DETERMINAÇÃO DO CONTEÚDO JURÍDICO DE SUAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA. 2023. 31 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a aplicabilidade do art. 6?, do CPC15, que traz em seu texto a prescrição para que os sujeitos processuais cooperem entre si. A palavra ??cooperar??, caracteriza-se como um conceito jurídico indeterminado e, assim, gera controvérsias doutrinárias no que se refere à sua aplicação, as quais constituem o objeto de análise deste artigo. A pesquisa é de cunho jurídico-dogmático, realizada a partir da busca de dados na doutrina, jurisprudência, e legislação, em especial no Código de Processo Civil. Conclui-se que a teoria colaborativa de Daniel Mitidiero e a teoria cooperativa de Fredie Didier, são incompatíveis com a ordem jurídica brasileira. E que a teoria normativa da comparticipação, de Dierle Nunes, ao entender que a cooperação se concretiza por meio de regras clássicas, com estrutura deontológica, é a responsável por conferir ao art. 6?, do CPC15, uma aplicação consentânea ao Estado Democrático de Direito brasileiro.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Alex Souza da Silva e Universidade Federal de Lavras
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