Título: A condução de um processo penal garantista quando diante de um crime de colarinho branco. Um estudo de caso do processo triplex sob uma perspectiva do modelo de garantismo processual.
Autoria de: Raphael Alves Andrade Gomes
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Primeiro membro da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges
Palavras-chaves: Verdade, processo penal, garantismo, poder de disposição, colarinho branco
Data da defesa: 24/07/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-1
Data da versão final: 29/07/2023
Data da publicação: 29/07/2023
Referência: Gomes, R. A. A. A condução de um processo penal garantista quando diante de um crime de colarinho branco. Um estudo de caso do processo triplex sob uma perspectiva do modelo de garantismo processual.. 2023. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: A busca pela verdade no âmbito processual caracteriza uma etapa imprescindível para o sucesso da atividade jurisdicional. Esta busca, principalmente no modelo garantista de processo penal, demanda a observação de alguns requisitos necessários para a efetivação da legitimidade e da segurança jurídica no âmbito do Poder Judiciário. A figura do juiz possui protagonismo nesta busca pela verdade processual, a quem incumbe a utilização de técnicas racionais e epistemológicas no exercício de seu ofício. E se porventura o magistrado não se atenta a tais diretrizes do garantismo, como a epistemologia, materializa-se, no cenário processual, a ampliação de um poder subjetivo, ilegítimo e indesejável para o Direito, chamado poder de disposição. Em alguns casos, a exemplo dos processos de colarinho branco, há uma notória ampliação do poder de disposição, em face de algumas particularidades destes crimes. É dever do Direito, então, observar a correlação entre o modelo teórico de processo penal e as particularidades dos crimes de colarinho branco, com vistas a minimizar eventuais problemáticas oriundas da aludida correlação.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
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Detentores dos direitos autorais: Raphael Alves Andrade Gomes e Universidade Federal de Lavras
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