Título: A etapa intermediária no processo penal de natureza acusatória
Título alternativo: The intermediate stage in the accusatory system
Autoria de: Ana Clara Resende Meirelles Nascimento
Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior
Presidente da banca: Fernando Nogueira Martins Júnior
Primeiro membro da banca: Jamilla Monteiro Sarkis
Palavras-chaves: processo penal, etapa intermediária, sistema acusatório, Lei 13.9642019, experiência latino-americana.
Data da defesa: 21/07/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-1
Data da versão final: 26/07/2023
Data da publicação: 26/07/2025
Referência: Nascimento, A. C. R. M. A etapa intermediária no processo penal de natureza acusatória. 2023. 29 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O presente trabalho busca compreender a relação entre a implementação da etapa intermediária no processo penal e a concretização da estrutura acusatória, a partir da perspectiva latinoamericana. Para tanto, perpassa pela compreensão inicial entre crime, processo e pena, e a consequente afinidade entre o sistema acusatório e o processo penal democrático. Após, procede à análise aprofundada das características fundamentais de um sistema acusatório, alicerçada na explanação de determinados princípios. Ademais, delimita a estrutura processual penal capaz de contemplar a acusatoriedade em sua integralidade, com base nas experiências já concretizadas dos países vizinhos. Por fim, traz a problemática dos sistemas processuais penais para o contexto brasileiro, sob uma ótica comparativa entre as disposições trazidas pela Lei 13.9642019 e os modelos da América Latina, já em funcionamento.
Abstract: This present work seeks to understand the relationship between the implementation of the intermediate stage in the criminal process and the realization of the accusatory structure, from a Latin American perspective. To do so, it begins by examining the initial understanding of crime, process, and punishment, and the consequent affinity between the accusatory system and the democratic criminal process. Afterwards, it proceeds to an in-depth analysis of the fundamental characteristics of an accusatory system, based on the explanation of certain principles. Additionally, it delimits the criminal procedural structure capable of encompassing the accusatorial elements in their entirety, based on the experiences already implemented in neighboring countries. Finally, it addresses the issue of criminal procedural systems in the Brazilian context, from a comparative perspective between the provisions brought by Law 13.9642019 and the models present in Latin America, which are already in operation.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Ana Clara Resende Meirelles Nascimento e Universidade Federal de Lavras
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