Título: AS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS OTIMIZAM A GOVERNABILIDADE DO PODER EXECUTIVO DIANTE DO PODER LEGISLATIVO?
Autoria de: Gabriel Furtado Lara
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
Primeiro membro da banca: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Santana Tito
Palavras-chaves: Federações partidárias, Coligações partidárias, Governabilidade, Cláusula de barreira, Presidencialismo de Coalizão
Data da defesa: 30/05/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-1
Data da versão final: 29/06/2023
Data da publicação: 29/06/2025
Referência: Lara, G. F. AS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS OTIMIZAM A GOVERNABILIDADE DO PODER EXECUTIVO DIANTE DO PODER LEGISLATIVO?. 2023. 27 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso possui como intuito abordar a temática da governabilidade no contexto do Presidencialismo de Coalizão e de como a dinâmica multipartidária dificulta a governança do Poder Executivo, o qual depende da aprovação de projetos no Poder Legislativo, a fim de obter maior qualidade na execução de políticas públicas. Ainda nesse contexto, será objeto de análise o inchaço partidário na representação parlamentar brasileira. Com tal cenário posto, introduziu-se no arcabouço legal maneiras de conter ou até mesmo diminuir o número de agremiações partidárias representadas no Congresso Nacional. Além da aprovação da Cláusula de Barreira e do fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, o presente estudo analisará como o advento das Federações Partidárias pode contribuir para a diminuição de partidos representados, otimizando, assim, a governabilidade do Poder executivo.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Gabriel Furtado Lara e Universidade Federal de Lavras
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