Título: A RESPONSABILIDADE POR RISCO INTEGRAL E SUA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Título alternativo: LIABILITY FOR FULL RISK AND ITS APPLICATION IN CIVIL CONSTRUCTION
Autoria de: Cecilia Regina Soares da Silva
Orientação de: Pedro Henrique Nunes Fernandes
Presidente da banca: Pedro Henrique Nunes Fernandes
Primeiro membro da banca: Daniel Texeira
Palavras-chaves: Responsabilidade civil, Responsabilidade objetiva, Teoria do risco, Defeito e vícios construtivos, Responsabilidade do agentes da Construção civil.
Data da defesa: 21/07/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-1
Data da versão final: 28/07/2023
Data da publicação: 28/07/2023
Referência: Silva, C. R. S. d. A RESPONSABILIDADE POR RISCO INTEGRAL E SUA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2023. 23 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: As atividades desenvolvidas na construção civil podem gerar danos ao longo de suas etapas, ocasionando prejuízos patrimoniais. Quando isso ocorre é importante saber como devemos aplicar a responsabilidade civil. Sendo assim, o presente artigo define esse instituto, trata seus elementos de aplicação e aborda suas espécies a partir da teoria do risco. Nesse caminho, o presente estudo descreve o papel do incorporador, do empreiteiro e do construtor, observando os principais defeitos e vícios construtivos, suas origens e tipos dentro do processo construtivo. Na parte final, enfoca-se nas hipóteses de cabimento da responsabilidade civil dentro das relações existentes na construção civil.
Abstract: The activities carried out in civil construction can cause damage throughout its stages, causing property damage. When this occurs, it is important to know how to apply civil liability. Therefore, this article defines this institute, deals with its application elements and addresses its species from the risk theory. In this way, the present study describes the role of the developer, the contractor and the builder, observing the main defects and constructive vices, their origins and types within the construction process. In the final part, it focuses on the hypothesis of appropriateness of civil liability within the existing relationships in civil construction.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Cecilia Regina Soares da Silva e Universidade Federal de Lavras
Baixar arquivo