Título: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Título alternativo: Critical Analysis of the Evidence Chain of Custody in the Brazilian Criminal Procedure.
Autoria de: Marcos Paulo Silva Oliveira
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
Primeiro membro da banca: Maíra Ribeiro Rezende
Palavras-chaves: PROCESSO PENAL, PROVA, CADEIA DE CUSTÓDIA, PRESERVAÇÃO, JUSTIÇA CRIMINAL.
Data da defesa: 27/02/2023
Semestre letivo da defesa: 2022-2
Data da versão final: 03/03/2023
Data da publicação: 03/03/2023
Referência: Oliveira, M. P. S. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2023. 29 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O presente artigo acadêmico visa aprofundar os estudos num instituto com sua normatização efetuada recente, através das alterações advindas do pacote anticrime ocorrido em 2019. A cadeia de custódia é os procedimentos e condutas que deverão ser respeitadas e observadas ao decorrer da produção das provas, seja na investigação ou na ação penal. Sua importância é evidenciada pela preservação das provas colhidas, sua relação com a busca pela verdade e o aperfeiçoamento do devido processo legal. Por meio de revisão bibliográfica, será analisado várias publicações sobre o tema ??cadeia de custódia no processo penal brasileiro???? para a síntese de uma nova pesquisa. O objetivo geral visa investigar o sistema de cadeia de custódia no âmbito legal e na esfera prática. Primeiramente será abordado o sistema de justiça criminal e qual é adotado no Brasil. Após, a relação da prova com a busca pela verdade. Posteriormente, uma breve apresentação sobre as mudanças trazidas com o pacote anticrime, depois sobre a cadeia de custódia em si e sua aplicação nas provas digitais. Por fim, uma sucinta conclusão.
Abstract: This academic article aims to deepen studies in an institute with its recent regulation, through the changes resulting from the anti-crime package that occurred in 2019. The chain of custody is the procedures and conduct that must be respected and observed during the production of evidence, whether investigation or prosecution. Its importance is evidenced by the preservation of the collected evidence, its relationship with the search for the truth and the improvement of due process of law. Through a bibliographic review, several publications on the theme ??chain of custody in the Brazilian criminal procedure?? will be analyzed for the synthesis of a new research. The general objective is to investigate the chain of custody system in the legal scope and in the practical sphere. First, the criminal justice system will be addressed and which one is adopted in Brazil. Afterwards, the relation of the test with the search for the truth. Afterwards, a brief presentation on the changes brought about by the anti-crime package, then on the chain of custody itself and its application in digital evidence. Finally, a brief conclusion.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Marcos Paulo Silva Oliveira e Universidade Federal de Lavras
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