Título: JUSTIÇA FISCAL E DESIGUALDADE SOCIAL O PERFIL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA CRFB1988
Autoria de: João Victor Pacifico Machado
Orientação de: Daniela Olimpio de Oliveira
Presidente da banca: Daniela Olímpio de Oliveira
Primeiro membro da banca: Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Santana Tito
Palavras-chaves: Desigualdade, Social, Sistema Tributário, Justiça Social, Equidade.
Data da defesa: 27/02/2023
Semestre letivo da defesa: 2022-2
Data da versão final: 01/03/2023
Data da publicação: 01/03/2023
Referência: Machado, J. V. P. JUSTIÇA FISCAL E DESIGUALDADE SOCIAL O PERFIL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA CRFB1988. 2023. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: Apesar de a CRFB1988 elencar, dentre de seus objetivos fundamentais, o combate a desigualdade social, o Brasil continua a ser, décadas após a sua promulgação, um dos países em que essa se mostra mais acentuada em todo mundo. Diversos autores apontam que a tributação possui papel fundamental no combate dessa, vez que, utilizando de princípios como da capacidade contributiva, bem como a técnica da progressividade, funciona como uma maneira não só de financiar o Estado, mas também de maneira a diminuir o abismo social entre as classes. Todavia, a partir da análise do sistema tributário nacional, verifica-se que esse atua de forma a incentivar a desigualdade social ao invés de combate-la. Portanto, faz-se necessário elencar medidas que aproximem o sistema tributário nacional dos ideais de justiça social e equidade.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: João Victor Pacifico Machado e Universidade Federal de Lavras
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