Título: OS DESAFIOS DA IMPUTAÇÃO PENAL DO PSICOPATA UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ANALÍTICA DO CRIME E DOS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA
Título alternativo: THE CHALLENGES OF CRIMINAL IMPUTATION OF PSYCHOPATHS AN ANALYSIS BASED ON THE ANALYTICAL THEORY OF CRIME AND THE ADVANCES OF NEUROSCIENCE
Autoria de: Vitoria dos Reis Rosa
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
Primeiro membro da banca: Maíra Ribeiro de Rezende
Palavras-chaves: Transtorno dissocial, Psicopatia, Imputabilidade, Inimputabilidade, Culpabilidade
Data da defesa: 27/02/2023
Semestre letivo da defesa: 2022-2
Data da versão final: 02/03/2023
Data da publicação: 02/03/2023
Referência: Rosa, V. d. R. OS DESAFIOS DA IMPUTAÇÃO PENAL DO PSICOPATA UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ANALÍTICA DO CRIME E DOS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA. 2023. 25 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar quais são as atuais formas de responsabilização penal dos indivíduos acometidos pela psicopatia - denominada também como transtorno de personalidade dissocial - frente ao sistema penal brasileiro, bem como analisar se essas formas de responsabilização são eficientes e adequadas, tendo em vista os novos contornos apresentados pela Neurociência acerca da culpabilidade. A relevância do tema se dá pelo fato da tendência desses indivíduos ao comportamento criminoso, como também de que estudos recentes demonstram que há uma possível alteração no funcionamento mental, que pode interferir diretamente na esfera da autonomia e liberdade de vontade, resultando na dificuldade de se comportar perante as normas jurídicas. Sendo assim, levanta-se o questionamento se esses indiívudos deveriam ser responsabilizados de maneira alternativa, considerando os princípios e garantias constitucionais e o Direito Penal como ultima ratio
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Vitoria dos Reis Rosa e Universidade Federal de Lavras
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