Título: A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
Autoria de: Marcelo Botelho Massimo
Orientação de: Daniel Teixeira Silva
Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva
Primeiro membro da banca: Pedro Henrique Nunes Fernandes
Palavras-chaves: Teletrabalho, Reforma Trabalhista, Lacunas Normativas, Lei 14.4422022, Regulamentação
Data da defesa: 17/02/2023
Semestre letivo da defesa: 2022-2
Data da versão final: 17/02/2023
Data da publicação: 17/02/2023
Referência: Massimo, M. B. A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. 2023. 25 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O presente artigo possui como objetivo principal propor uma análise sobre a regulação do teletrabalho no Brasil. Para isso, inicialmente, estabelecerá noções primárias acerca do desenvolvimento das revoluções industriais e dos diferentes mecanismos e meios de trabalho no decorrer da história. Posteriormente, conceituará o regime de teletrabalho, além de recriar uma linha do tempo atinente à sua concretização e regularização no país, mediante o estudo do avanço da jurisprudência e da criação normativa, principalmente por meio da introdução da Reforma Trabalhista (Lei no 13.46717) e da Lei no 14.44222. Enfim, definirá quais as lacunas normativas sobre o teletrabalho restam contemporaneamente.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Marcelo Botelho Massimo e Universidade Federal de Lavras
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